17ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 19/02/2019 A Audiência de Discussão e Julgamento do réu Pierre Buapeng foi suspensa nesta terça-feira, 19 de Fevereiro, devendo ser retomada no próximo dia 26 de Fevereiro. Enquanto isso, serão feitas diligências no sentido de contactar um intérprete idóneo ao réu.
16ª sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA SEXTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 14/02/2019 Ouvido o Co-réu Christian de Lemos A Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº1/18, que corre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, prosseguiu nesta quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019, na sua 16ª sessão com a audição do co-réu Christian de Lemos. O réu é o nono interrogado dos 10 acusados no referido processo. Já foram ouvidos nesta audiência de discussão e julgamento os co-réus Raveeroj Ritchoteanan, Monthita Pribwai, Manin Wanitchanon, André Louis Roy, Mollion Isaac Haile, Celeste de Brito, Ernesto Manuel Norberto Garcia, José Arsénio Manuel e, já agora, Christian de Lemos. A audiência será retomada na próxima terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019, com o interrogatório ao co-réu Pierre Buapeng.
15ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA QUINTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 13/02/2019 O interrogatório ao co-réu José Arsénio Manuel terminou nesta quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019, durante a 15ª Sessão de Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº1/18 que tramita na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Quinta-feira, 14 de Fevereiro, procede-se à audição do co-réu Christian de Lemos. Já foram ouvidos nesta audiência de discussão e julgamento os co-réus Raveeroj Ritchoteanan, Monthita Pribwai, Manin Wanitchanon, André Louis Roy, Mollion Isaac Haile, Celeste de Brito e Ernesto Manuel Norberto Garcia.
14ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA QUARTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 12/02/2019 O co-réu José Arsénio Manuel indiciado no processo nº1/18, que corre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo ,começou a ser interrogado nesta terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019, durante a décima quarta sessão da audiência de discussão e julgamento iniciada no dia 17 de Janeiro do referido ano. A audição do réu, o oitavo dos acusados no processo, prossegue nesta quarta-feira, 13, em que responderá às instâncias do Ministério Público e dos mandatários judiciais. Já foram ouvidos nesta audiência de discussão e julgamento os co-réus Raveeroj Ritchoteanan, Monthita Pribwai, Manin Wanitchanon, André Louis Roy, Mollion Isaac Haile, Celeste de Brito e Ernesto Manuel Norberto Garcia.
13ª Sessão do Processo 001/18 (Mega Burla).
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 11/02/2019 A Décima Terceira Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento do Processo 1/18, teve lugar nesta segunda-feira, 11 de Fevereiro, durante o qual concluiu-se a audição do co-réu Ernesto Norberto Garcia, iniciada quinta-feira, dia 7 do referido mês. A audiência prossegue nesta terça-feira, 12 de Fevereiro, com o interrogatório do co-réu José Arsénio Manuel.
12ª Sessão do Processo 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 07/02/2019 A Audição do réu Ernesto Manuel Norberto Garcia teve início nesta quinta-feira, 7, durante a décima segunda Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº 1/18 que tramita na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. O réu que respondeu já às instâncias dos Venerandos Juízes da causa e do Ministério Público, é o sétimo dos dez a serem ouvidos no processo, mais trinta e oito declarantes. A audiência prossegue segunda-feira, 11 de Fevereiro, na sua décima terceira sessão, em que Ernesto Norberto Garcia responderá à instância dos Mandatários Judiciais.
11ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla)
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 06/02/2019 A Audiência de Discussão e Julgamento do Processo 1/18 que corre na 1ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, prosseguiu nesta quarta-feira, 6, na sua Décima Primeira Sessão com a tradução aos réus estrangeiros dos depoimentos da ré Celeste Marcelino de Brito António, constantes da acta dos três dias em que foi ouvida. A tradução foi precedida da decisão do Tribunal aos requerimentos feitos terça-feira pelo advogado Sérgio Raimundo.
9ª Sessão do Proc. 001/18 (Mega Burla). 5 de Fevereiro 20019
NONA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 05/02/2019 A audição da ré Celeste de Brito terminou nesta terça-feira, durante a nona sessão da Audiência de Discussão e Julgamento do Processo 1/18, que corre na 1ª Secção da Câmara Criminal do Venerando Tribunal Supremo. A Audiência prossegue esta quarta-feira, na sua décima sessão, com a audição do réu Ernesto Manuel Norberto Garcia.
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2554/19) de 31 de Janeiro de 2019. Recurso Deserto/ Falta de alegações motivadas. Homicídio Frustrado
8ª Sessão do Processo 001/18. 30 de Janeiro 2019
A audição de angolanos indiciados no Processo 1/18 teve início nesta quarta-feira, durante a oitava sessão da audiência de discussão e julgamento, com a ré Celeste de Brito A ré respondeu às perguntas do júri durante aproximadamente cinco horas, o que prosseguirá nesta quinta-feira com respostas, inclusive, às instâncias do Ministério Público e dos mandatários judiciais.