TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1527/10) de 26 de Março de 2019. Recurso de Apelação. Acção de Reconhecimento de União de Facto por Ruptura. Residência Familiar. Poder Paternal
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2490/18) de 26 de Março de 2019. Recurso do Ministério Público por não conformação. Furto Qualificado. Medida da Pena. Agravação do Furto Qualificado. Atenuação Extraordinária
Relator: João Pedro Kinkani Fuantoni
Julgamento de 21 de Março; Câmara do Civel
Distribuição 21 de Março; Câmara do Cível
Distribuição 19 de Março;Câmara do Cível
26ª Sessão Proc. 001/18 (Mega Burla)
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 25/03/2019 A Audiência de Discussão e Julgamento do Processo nº1/18 a julgamento no Tribunal Supremo será retomada no próximo dia 1 de Abril para a inquirição da última testemunha, Francisca de Brito, ausente do país por motivos justificados. Nesta segunda-feira, 25 de Março, teve lugar a vigésima sexta sessão durante a qual foram inquiridas quatro testemunhas. Após a inquirição seguir-se-ão a Acareação, caso seja requerida, as Alegações, a Publicação dos Quesitos e, finalmente, proferido o Acórdão, sua Leitura e Publicação. No Processo estão indiciados quatro angolanos, igual número de tailandeses, um etíope e outro canadiano por crimes de tráfico de influência e de tentativa de burla ao Estado angolano. O Julgamento teve início no dia 17 de Janeiro do corrente ano.
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2389/18) de 22 de Março de 2019. Violação de Menor de Doze Anos
Relator: João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2058/19) de 22 de Março de 2019. Tráfico de Estupefacientes. Recurso do Réu por não conformação. Atenuação Extraordinária. Efeitos Não Penais da Condenação.
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1901/18) de 22 de Março de 2019. Homicídio Voluntário Simples
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni