TSCC Acórdão (Proc. n.º 704/17) de 06 de Abril de 2019. Violação de Menor
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita
TSCC Acórdão (Proc. n.º 570) de 6 de Abril de 2019. Roubo Qualificado. Recurso do Réu por não conformação. Atenuação Extraordinária da Pena.
27ª Sessão do Proc.nº 001/2018 (Mega Burla)
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 1/04/2019 Terminou, segunda-feira, 1 de Abril, na sua vigésima sétima sessão, a fase de produção de prova da audiência de discussão e julgamento do processo nº1/18, que corre no Tribunal Supremo, sobre uma tentativa de burla ao Estado angolano. A audiência que decorre há 75 dias, teve início no dia 17 de Janeiro passado. Durante a audiência de discussão e julgamento do referido processo foram ouvidos 10 réus, 12 testemunhas e 25 declarantes. A próxima sessão acontece no dia 8 de Abril com as alegações.
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1938/18) de 01 de Abril de 2019. Homicídio Voluntário Simples.Valor da Indemnização.
Relator: João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2330/18) de 01 de Abril de 2019. Violação de Menor de Doze As. Agravação especial.
Relator: João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1824/18) de 01 de Abril de 2019. Homicídio Voluntário Simples. Excesso de Legítima Defesa. Menor de 21 anos
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1742/18) de 01 de Abril de 2019. Violação. agravação especial. Indemnização
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
Conselho Superior da Magistratura Judicial: Lista Provisória dos Candidatos Apurados para a 2ª Fase do Concurso a Juízes Desembargadores
Lista Provisória dos Candidatos Apurados para 2ª Fase do Concurso a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Benguela Lista Provisória dos Candidatos Apurados para 2ª Fase do Concurso a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Luanda
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1546/10) de 28 de Março de 2019. Recurso de Apelação. Acção Especial de Restituição de Posse. Causas de Nulidade de Sentença.
Relator: Conselheira Anabela Vidinhas