Autor: Arlindo

7ª Sessão do Processo 001/18 (Mega Burla Tailandesa). 29 de Janeiro de 2019.

PROSSEGUEM AS AUDIÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº1/18 NA CÂMARA DOS CRIMES DO TRIBUNAL SUPREMO A audiência de discussão e julgamento do Processo nº001/18, conhecido também pelo “Bilionário Cheque” tailandês, prosseguiu esta terça-feira na sua 7ª sessão com audição do réu estrangeiro Million Isaac Haile. O facto de o réu ter algum domínio da língua portuguesa, por residir há mais de cinco anos em Angola, conferiu economia de tempo à sessão, pois permitiu ditar com celeridade para a acta, tendo por isso terminado mais cedo. A previsão para quarta-feira é a de terminar a audição do último réu estrangeiro, Theera Buapeng e, possivelmente, iniciar a dos angolanos. T.S., 29.01.2019

6ª Sessão do Processo 001/18, em sede de julgamento. 28 de Janeiro 2019

Prossegue o julgamento do Processo Mega Burla à Tailandesa A sexta sessão foi marcada, toda ela, com a audição do quarto réu estrangeiro, André Louis Roy, de nacionalidade canadiana. A audiência de discussão e julgamento prossegue, esta terça-feira, com a audição dos dois últimos réus estrangeiros, nomeadamente, o tailandês Theera Buapeng e o eritreu Million Isaac Chaile.

5ª Sessão do Processo 001/18 em sede de Julgamento. 24/01/2019

QUINTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO, 24/01/2019 A audição do terceiro réu de nacionalidade tailandesa, Manin Wanitchanon, director da Centennial Energy, propriedade do co-réu Raveeroj Ritchoteanan, marcou hoje a quinta sessão da audiência de discussão e julgamento do processo 1/18. O réu respondeu, ao longo da manhã, às perguntas dos Venerandos Juízes Conselheiros, e no período de tarde, às instâncias do Ministério Público e às dos mandatários judiciais. Ainda nessa sessão, pelo facto de o réu Manin Wanitchanon não ter respondido à pergunta sobre a importância de Pierre René que trouxe os réus estrangeiros a Angola, mais uma vez,  foi ouvido o co-réu Raveeroj Ritchoteanan, tendo informado ser uma das personagens fundamentais na implementação do projecto referido nos autos, avaliado em cinquenta milhões de dólares americanos. A audiência prossegue na próxima segunda-feira, 28,  com a audição dos demais réus estrangeiros, nomeadamente, o tailandês Theera Buapeng, o eritreu Million Isaac Chaile e o canadense André Louis Roy.

Julgamento do Processo nº 1/018. (Mega Burla Tailandesa). 4ª Sessão

QUARTA SESSÃO DO PROCESSO 001/18 EM SEDE DE JULGAMENTO,  23/01/2019 A audiência de discussão e julgamento do processo 1/18 continuou hoje na sua quarta sessão. Foi marcada pela audição da ré Monthita Pribwai, que respondeu a todas as instâncias. Em função das suas respostas, foi ouvido também o co-réu e seu marido Raveeroj Ritchoteanan, o qual  diz ter os cinquenta biliões de dólares referidos no processo. A audiência retoma, amanhã,  quinta-feira, 24 de Janeiro, pelas 9 horas, com a audição de mais réus estrangeiros.

Julgamento do Processo 001/18. Terceira sessão. Ouvido o primeiro réu.

JULGAMENTO DO PROCESSO 001/18 OUVIU O PRIMEIRO DOS DEZ RÉUS A audiência de discussão e julgamento do processo conhecido como Mega Burla à Tailandesa ficou marcada com o fim da audição ao primeiro réu esta terça-feira, 22 de Janeiro. Raveeroj Ritchoteanan, réu que aparece nos autos como dono dos cinquenta biliões de dólares norte-americanos, respondeu à instância dos ilustres advogados numa sessão que contou com permanente confrontação de elementos de prova contidos nos autos. Na sessão, ficaram concluídas as respostas às instâncias quer do Júri e do Ministério Público quer dos Mandatários. Esta quarta-feira inicia a quarta sessão com a audição de mais um dos réus.

Julgamento do Processo 001/18 retoma esta terça-feira

JULGAMENTO DO PROCESSO 001/18 RETOMA ESTA TERÇA-FEIRA A Câmara Criminal do Tribunal Supremo retoma, esta terça-feira, 22 de Janeiro de 2019, o julgamento do Processo 001/18 conhecido como Mega Burla à Tailandesa que decorre na sala de audiência ad hoc, no Palácio da Justiça. A sessão inicia com respostas à instância dos mandatários do réu Raveeroj Ritchoteanan de nacionalidade tailandesa, o primeiro interveniente a ser ouvido dentre os réus. De recordar que durante as sessões vão ser ouvidos dez réus destacando-se sete presos em penitenciárias, dois em prisão domiciliária e um solto. Tratam-se, para além do réu em audiência, da ré Celeste Marcelino de Brito António, ainda, dos réus Manin Wanitchanon, Theera Buapeng, Cristian Albano de Lemos, Monthita Pribwai, Million Isaac Haile, José Arsénio Manuel, Ernesto M. Norberto Garcia e André Louis Roy. Nesta segunda-feira registou-se uma pausa de acordo com o programa das audiências estabelecido pelo júri. Os Drs. Alberto Sérgio Raimundo, José Carlos Miguel, Etelvino Teixeira, António Moniz, Evaristo Maneco, Neto Armando, Antunes Mário, Nilton Cassoma, Carlos Salombongo e Maria Nascimento são os causídicos  nas sessões de discussão e julgamento.  

Segundo dia de Julgamento do Processo 001/2018 (Mega Burla à Tailandesa) prosseguiu esta sexta-feira no Tribunal Supremo

SEGUNDO DIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 001/2018 PROSSEGUIU ESTA SEXTA-FEIRA NO TRIBUNAL SUPREMO A audiência de discussão e julgamento do Processo Nº 001/2018, conhecido por Mega Burla à Tailandesa, prosseguiu nesta sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo ao seu segundo dia. A sessão de hoje ficou marcada pelas respostas do réu Raveeroj Ritchoteanan, cidadão tailandês, ao Júri e ao Ministério Público. A audiência prossegue na terça-feira, 22 de Janeiro, com respostas à instância dos seus Mandatários a partir das nove horas. Até agora, o julgamento tem corrido num clima de serenidade apesar da complexidade que se reconhece ao processo face à diversidade de nacionalidades e do valor em causa.      

Tribunal Supremo dá início ao julgamento do processo 001/2018, conhecido por Mega Burla à Tailandesa

TRIBUNAL SUPREMO DÁ INÍCIO AO JULGAMENTO DO PROCESSO 001/2018  A Câmara dos Crimes do Tribunal Supremo deu início nesta quinta-feira, 17 de Janeiro do presente ano, ao julgamento do processo 001/18 conhecido por Mega Burla à Tailandesa relativo ao check de cinquenta bilhões de dólares supostamente detido pelos investidores ora réus no referido processo.  No primeiro dia da audiência procedeu-se à leitura das principais peças processuais, designadamente, a acusação, o despacho de pronúncia assim como parte da decisão recaída sobre o recurso do despacho de pronúncia, as contestações para além de terem sido levantadas as questões prévias.  Durante a sessão foi, entretanto, trazida aos autos um documento pelo Ministério Público que atesta a falsidade do check dos cinquenta bilhões dólares, contrariando assim as últimas notícias postas a circular sobre a sua veracidade.  A sessão terá sequência esta sexta-feira, devendo ser ouvidos os primeiros dois réus dos dez. Dentre os réus contam-se cidadãos de quatro nacionalidades, mormente, quatro angolanos, quatro tailandeses, um eritreu e um canadense. Os declarantes, num total de 38, começam a ser ouvidos a partir do dia 28 deste mês.   As audiências de discussão e julgamento estão a ser presididas pelo Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos Mesquita que tem como adjuntos os Venerandos Juízes Conselheiros Dr. Daniel Modesto e Dr. Aurélio Simba.  O Ministério Público está representado pelos Doutores Adão Pedro, Maria Teresa Manuela e Yemanjá Fortunato.