TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 327/12) de 06 de Março de 2018
TSCC Acórdão (Habeas Corpus nº 178) de 6 de Março de 2018
TSCC Acórdão (Proc. nº551) de 6 de Março de 2018
TSCC Acórdão (Habeas Corpus nº 183) de 6 de Março de 2018. Habeas Corpus
TSCCA Acórdão (Proc. nº243/10) de 6 de Março de 2018. Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo. Extinção da Instância. Inutilidade Superveniente da Lide.
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º2033/13) de 15 de Março de 2018. Acção Declarativa de Condenação. Recurso de Apelação. Direito de Propriedade. Contrato de Compra e Venda
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento
TSCC Acórdão (Proc. nº17083) de 28 de Fevereiro 2018. Homicídio Voluntário Simples
TSCC Acórdão (Proc. nº1074/2017) de 15 de Fevereiro de 2018. Furto Qualificado. Furto Simples.
TSCC Acórdão (Proc. nº 1051) de 15 de Fevereiro de 2018
Acórdão (Processo Nº 1193/2017) de 6 de Fevereiro de 2018
Sumário do Acórdão