ANÚNCIOS – TRIBUNAL SUPREMO

O Instituto Nacional de Estudos Judiciais (INEJ) Realiza o Seminário sobre o Confisco de Activos, na presença de distintas personalidades a destacar a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola Zahira Virani, Magistrado judiciais e do ministério público e a sociedade civil. O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr.Joel Leonardo, defendeu, (quinta-feira) uma intervenção jurídica mais activa contra os crimes de extorsão, branqueamento de capitais falsificação de moedas. Joel Leonardo destacou que é necessário eficácia nas decisões judiciais face as novas realidades jurídico Processuais para que os crimes e outros ilícitos nunca venham a compensar os seus agentes. Numa vertente pedagógica o Magistrado encorajou os formandos a aprenderem sempre para que os activos que constituem matérias de crimes, resultantes de processos judiciais legalmente instaurados, desempenhem a sua função social no interesse do cidadão e da sociedade em geral, e que tenham um impacto real na vida quotidiana de todos cidadãos. O estado recuperou até ao momento 12 mil milhões de dólares em activos através de imóveis e dinheiro no país e no estrangeiro

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ” VOTAÇÃO ANTICIPADA E VOTAÇÃO NO EXTERIOR”

Decorre neste preciso momento 07/06/2022, em luanda o Seminário internacional sobre a Votação Antecipada e no Exterior realizado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) O encontro visa esclarecer as condições de validade do processo da votação antecipada junto da sociedade civil e membros afetos a partidos políticos e a comunidade internacional residente. O discurso de abertura coube a sua Excelência Sr. Presidente da ROJAE-CPLP e da CNE/ANGOLA, Juiz de Direito Dr. Manuel Pereira da Silva que fez uma abordagem geral da importância da transparência no que concerne o exercício da votação para as eleições gerais de 2022. O prelector Dr. João Damião CNE/Angola, fez saber aos presentes que a votação antecipada deve ser solicitada pelo eleitor interessado ou pelo organismo onde o eleitor esta vinculado, e deve ser dirigido a comissão Municipal Eleitoral até 30 dias anterior ao dia da votação geral. O Tribunal Supremo esta representado pelo Ven.Juiz Conselheiro Dr. Manuel Dias da Silva, que na ocasião sublinhou o quão é importante levar o esclarecimento a sociedade em geral dos trâmites legais para a votação anticipada e no exterior de forma a evitar controvérsias no processo democrático de direito que todos cidadãos gozam que é o sufrágio Universal. Estão a ser debatidos vários temas a volta deste relevante e importante processo eleitoral, com realce ” O Voto Antecipado na Perspectiva da Legislação Eleitoral Angolana. O Voto no Exterior na Eleições de Cabo Verde, Tema este apresentado pela Dra. Cristina Leite CNE/ Cabo Verde. O Seminário está a decorrer numa das instalações hoteleira do país Hotel Epic Sana.

CSMJ – O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL REALIZOU NESTA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA 03/06/2022 O ACTO SOLENE DA TOMADA DE POSSE DOS NOVOS VOGAIS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL.

O Tribunal Supremo acolheu hoje sexta-feira, a Cerimónia de Tomada de Posse dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, acto este que contou com a presença de Ilustres figuras da Classe da Magistratura Judicial com realce aos Presidentes dos Tribunais Superiores e funcionários judiciais. O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial DR.JOEL LEONARDO, procedeu a entrega de Menções Honrosas aos Vogais Cessantes, como gesto de reconhecimento do trabalho prestado com zelo e entrega total em prol da manutenção do exercício Judicial. Foi também convidada a Veneranda Juiza Conselheira Presidente Dr. LAURINDA CARDOSO, a proceder a entrega da menção Honrosa aos membros ora Cessantes do CSMJ, o mesmo gesto foi Também protagonizado pela Veneranda Juiza Conselheira Dr. TERESA MARÇAL. O Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ Dr.Joel Leonardo, Proferiu algumas palavras de circunstância aos membros ora empossado, no sentido de cumprirem com maior responsabilidade e dar todo seu saber para edificação desta casa de Administração e Gestão Disciplinar de todos Magistrados a nível Nacional. E deixou linhas bem orientadoras naquilo que são os proximos desafios a ser ter em conta para melhorar as condições técnicas e humanas para o bom exercício da Magistratura Judicial. Nesta conformidade foram Designado Pela Presidência da República (3) Vogais Pela Assembleia Nacional (5) e Pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (10) Vogais totalizando (18 ) Membros Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

NOTA DE IMPRENSA

DECORRE NESTE PRECISO MOMENTO 10/05/2022 NO MEMORIAL ANTÓNIO AGOSTINHO NETO

A CONFERÊNCIA ( CENTENÁRIO DE AGOSTINHO NETO) A Comissão Interministerial para a Organização das ações Comemorativas Alusivas” ao Centenário do Dr. António Agostinho Neto, Primeiro Presidente da República e Fundador da Nação, decidiu lançar hoje o Programa Geral das Celebrações e Apresentação Pública da Logomarca, de formas a eternizar os feitos do saudoso Fundador da Nação e Percursor de várias obras literárias com destaque aos seus Poemas que muito contam a mais profunda Angola e os encantos deste povo humilde que tem em suas mãos um futuro para construir com a Força e união de todos filhos desta Nação. O Ven.Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Dr. Daniel Modesto, esteve em representação do Juiz Presidente Dr.Joel Leonardo na cerimónia que marcou o Início do lançamento do programa geral das Celebrações no memorial Doutor António Agostinho Neto.

SEMINÁRIO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL

Apresentação das Candidaturas às Eleições Gerais e o Contencioso do Processo Eleitoral. Acto que contou com a presença de figuras Governamentais, Partidárias e Magistrados Judiciais. Na ocasião a Ven.Juiza Conselheira Presidente Dr.Laurinda Cardoso, sublinhou a importância de termos eleições justas e democrática.