O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, efectua, desde segunda-feira, 27 de Abril, uma visita de trabalho de dois dias à República Federativa do Brasil, com o objectivo de participar no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia.
À sua chegada, o Venerando Presidente visitou a Embaixada de Angola no Brasil, onde percorreu as instalações da representação diplomática e manteve um encontro privado com o Embaixador Manuel Eduardo Bravo.
Durante o encontro, foram abordadas questões de interesse institucional, com destaque para o reforço da cooperação no domínio jurídico entre Angola e o Brasil.
Nesta terça-feira, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo participa no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne juristas, académicos e especialistas do espaço lusófono para debater temas relevantes do Direito contemporâneo.
O programa do evento contempla, entre outros momentos, a apresentação do livro “Atlas dos IX e X Congressos de Direito na Lusofonia”, bem como o lançamento da Revista de Direito Lusófono (RDL) e a apresentação da obra “Crime e Castigo ou Reparação”.
No âmbito da agenda oficial, estão ainda previstas visitas ao Superior Tribunal Militar, incluindo um encontro de cortesia com a Presidente daquela instituição.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial faz-se acompanhar por uma delegação composta pela Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Teresa Buta, e por quadros seniores do Tribunal Supremo.