Autor: Arlindo

JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPAM DA 47.ª REUNIÃO DE PERITOS SENIORES DO GRUPO DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

A cidade do Lubango, província da Huíla acolhe de 05 a 12 de Abril, a 47.ª Reunião de Peritos Séniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo para a África Oriental e Austral (ESAAMLG). Ao nível de Angola os Tribunais fazem- se representar no evento pelo ponto focal do Poder Judicial para o processo de Avaliação Mútua, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente da Camara Criminal do Tribunal Supremo, Dr. Daniel Modesto Geraldes e pelo ponto focal do Tribunal Supremo para o projecto Pro-React, o Venerando Juiz Conselheiro da Camara Criminal do Tribunal Supremo, Dr. João Pedro Kinkani Fuantoni. O acto inaugural foi feito pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, tendo defendido a realização de acções concertadas entre os 21 Estados-membros do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo para África Austral e Oriental (ESAAMLG), com vista a travar de forma eficaz os múltiplos crimes que proliferam na região. O certame visa de entre outros temas, a apresentação e análise do relatório de progresso de Angola no âmbito do processo de avaliação em curso, sobre Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento a Proliferação de Armas de Destruição em Massa. Participam do evento mais de 800 delegados dos Estados membros do ESAAMLG, representantes das Nações Unidas e Organizações de Cooperação e de Apoio estarão reunidos para deliberar sobre questões cruciais relacionadas com os esforços de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na região.

JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO EM TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM HOMÓLOGOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTUGAL

Uma delegação de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo encontra-se desde esta segunda-feira (08) em Portugal, em troca de experiências com os seus homólogos do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.O programa de actividades, que conta com a participação de quadros das distintas direções do Tribunal Supremo, teve início na tarde de hoje (08), com um encontro com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e os seus Vice-presidentes.Para os dias subsequentes estão reservados encontros com os Juízes/as Conselheiros/as das Secções Cíveis, Social, Criminais e do Contencioso do Supremo Tribunal de Justiça; com os membros do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Visitas às secções de processos – tramitação processual; Abordagens sobre a Organização dos serviços do Supremo Tribunal de Justiça, Anonimização e publicações de acórdãos, a Utilização de ferramentas informáticas na tramitação processual, e outras práticas processuais de interesse Comum.Esta troca de experiências enquadra-se num protocolo de cooperação entre as Cortes Supremas dos dois países e visa munir os magistrados de conhecimentos para aperfeiçoamento da actividade jurisdicional, bem como a uniformização dos actos e procedimentos a nível dos Serviços.Esta é a última fase do programa que teve início em 2023 e que encerra no próximo dia 19 de Abril.

JUÍZES DO TRIBUNAL SUPREMO PRESTIGIAM ACTO DE CELEBRAÇÃO DO 5° ANIVERSÁRIO DA COMARCA DE BENGUELA

Uma delegação composta pelos Venerandos Juízes Conselheiros, Artur Gunza, Nazaré Pascoal, e Ana Bela Valente, prestigiou o acto de celebração alusivo ao 5° aniversário da implementação do Tribunal da Comarca de Benguela, que se assinalou no dia 01 de Abril.O acto foi presidido pelo Dr. Rui Ferreira e contou com a presença de Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Colendos Juízes Desembargadores, Juízes de Direito e de Membros do Governo da Província de Benguela, que participaram de uma mesa redonda à volta do tema “A morosidade processual , causas, consequências e possíveis soluções”.Na ocasião, foram homenageados os magistrados judiciais que exerceram a função de Juiz Presidente da Comarca de Benguela.