Autor: Arlindo

Julgamento de 05 de Setembro; Câmara Criminal

TSCC Acórdão (Proc. nº 15132) de 6 de Setembro de 2018. Violação de Menor de Doze Anos

Julgamento de 31 de Agosto; Câmara Criminal

Conselho Superior da Magistratura Judicial cria Comissão para Implementação da Reforma Judiciária

Considerando a responsabilidade do Poder Judicial na realização da Reforma Judiciária foi criada junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo uma Comissão de Apoio à preparação e implementação da Reforma Judiciária, coordenada pelo Conselheiro Prof. Dr. Raúl Araújo.

Tabela de Redistribuição de 30 de Agosto; Câmara do Trabalho

Julgamento de 30 de Agosto; Câmara do Trabalho

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1731/18) de 02 de Setembro 2018. Recurso por Imperativo Legal. Roubo concorrendo com homicídio. Roubo Qualificado na forma tentada. Detenção e porte de Arma proibida

TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1384/09) de 31 de Agosto de 2018. Acção Especial de Despejo. Recurso de Agravo. Espécie de Recurso. Recurso de Apelação. Mora de Renda. Contrato de Arrendamento

Julgamento de 29 de Agosto; Câmara Criminal

TSCC Acórdão (Proc. n.º 145/17) de 29 de Agosto de 2018. Recurso por imperativo legal. Homicídio voluntário simples. Crença no feitiço