TSCC Acórdão (Proc. n.º 2272/18) de 10 de Outubro de 2018. Violação de Menor de 12 anos
TSCC Acórdão (Proc. nº420-18) de 10 de Outubro 2018. Habeas Corpus. Associação Criminosa. Prorrogação do prazo de prisão preventiva
TSCC Acórdão (Proc. n.º 14807/14) de 09 de Outubro de 2018. Homicídio Voluntário Simples. Homicídio Voluntário Simples na forma frustrada.
Comunicado do Plenário do Tribunal Supremo : O Plenário dos Juízes reitera que “não se deixará condicionar ou limitar por qualquer tipo de pressão…”
A Independência dos Tribunais no Combate à Corrupção : Inauguração do Edifício do Tribunal Provincial do Bengo : Intervenção do Juiz Presidente do Tribunal Supremo
Julgamento de 27 de Setembro; Câmara do Trabalho
Tabela de Distribuição de 27 de Setembro; Câmara do Trabalho
TSCC ACÓRDÃO (Proc. nº 396/18) de 4 de Outubro de 2018. Habeas Corpus
Recurso de Uniformização de Jurisprudência: Código de Estrada : Sumário do Acórdão 155/16 de 25 de Julho
Acórdão