Conselho Superior da Magistratura Judicial: Lista Definitiva dos Candidatos Apurados para a 2.ª Fase do Concursos a Juízes Desembargadores
Lista Definitiva dos Candidatos Apurados para a 2.ª Fase do Concursos a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Luanda Lista Definitiva dos Candidatos Apurados para a 2.ª Fase do Concurso a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Benguela
Julgamento 16 de Maio; Câmara do Cível
Tribunal Supremo recebe, em visita, delegação chinesa chefiada pelo Venerando Juíz Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular da República Popular da China
Tribunal Supremo recebe, em visita, delegação chinesa chefiada pelo Venerando Juíz Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular da República Popular da China: Nota de Imprensa
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1267/12) de 16 de Maio de 2019. Recurso de Agravo. Providência Cautelar não Especificada. Propriedade de Imóveis – Limites materiais. Benfeitorias
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1702/18) de 16 de Maio de 2019. Recurso de Agravo. Acção Declarativa de Cobrança de Dívida. Contrato de Mútuo. Ilegitimidade da parte
TSCC Acórdão (Proc. n.º 3057/19) de 16 de Maio de 2019. Recurso Deserto. Apresentação Extemporânea das Alegações
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2904/19) de 16 de Maio de 2019. Recurso por não conformação. Recurso Deserto por Apresentação extemporânea das alegações.
TSCCAFA Acórdão (Proc.nº 1879/12) de 16 de Maio de 2019. Recurso de Apelação. Acção de reivindicação de direito. Nulidade da decisão recorrida. Arrendamento
Relator: Conselheira: Anabela Vidinhas