Proc. 02/19. 1ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento
Distribuição 28 de Maio; Câmara do Cível
Distribuição 21 de Maio; Câmara do Cível
TSCC Acórdão -Habeas Corpus nº 123/19, de 23 Maio 2019. Prisão Preventiva . Julgamento em curso. Tráfico de Estupefacientes
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2715/19) de 23 de Maio de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Recurso eserto. Falta de alegações motivadas
TSCC Acórdão-Exposição (Proc. n.º 2554/19) de 23 de Maio de 2019. Recurso Deserto. Alegações. Homicídio Frustrado.
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita
Conselho Superior da Magistratura Judicial: Lista Definitiva dos Candidatos Apurados para a 2.ª Fase do Concursos a Juízes Desembargadores
Lista Definitiva dos Candidatos Apurados para a 2.ª Fase do Concursos a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Luanda Lista Definitiva dos Candidatos Apurados para a 2.ª Fase do Concurso a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Benguela
Julgamento 16 de Maio; Câmara do Cível
Tribunal Supremo recebe, em visita, delegação chinesa chefiada pelo Venerando Juíz Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular da República Popular da China
Tribunal Supremo recebe, em visita, delegação chinesa chefiada pelo Venerando Juíz Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular da República Popular da China: Nota de Imprensa