Proc. nº 02/19. 12ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento

Terça-feira –  25. Junho . 2019 O Tribunal Supremo realizou hoje mais uma sessao de discussao e julgamento do processo de arguicao criminal n. 2/19 em que são réus: Augusto da Silva Tomas, Isabel Cristina Gustavo Ferreira de Ceita Bragança, Manuel António Paulo, Rui Manuel Moita e Eurico Pereira. Procedeu a abertura da sessão o Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente da sessao e os Juízes Adjuntos Venerandos Conselheiros Noberto Sodré e João Pedro Fuantoni. De seguida o tribunal fez a recolha dos réus Augusto Tomas, Isabel Bragança, Rui Manuel Moita e Eurico Pereira para salas proprias, ficando apenas o réu Manuel António Paulo na sala de audiência. A audiência de discussao e julgamento prosseguiu com o interrogatório do reu Manuel António Paulo, ex director do Conselho Nacional de Carregadores, a instância da mandatária do reu Augusto Tomás, a ilustre Paula Godinho, visando a produção da prova. Às 12:30 min o Tribunal interrompeu a sessão de discussao e julgamento para um intervalo de 15 minutos. Retomou-se a sessão a instância do ilustre mandatario do réu Manuel António Paulo. Fim da audiçao do referido réu, abriu-se a instância do Venerando Juiz Conselheiro Presidente da causa que começou por responder a algumas questões prévias suscitadas pela defesa do réu Manuel Moita, sobre requerimentos à volta da sua situação carcerária, até ao final da sessão, interrompida pelo adiantar da hora.  Prossegue a sessão, amanhã, quarta-feira, dia 26 de junho de 2019, abrindo-se pela instância do juri deste Venerando Tribunal, para o interrogatório do réu Rui Manuel Moita,  ex director adjunto para a área técnica do Conselho Nacional de Carregadores.

Proc. 02/19. 11ª Sessão da Audiência de discussão e julgamento

O Tribunal Supremo realizou hoje mais uma sessão de discussão e julgamento do processo de arguição criminal nº 2/19 em que são réus : AUGUSTO DA SILVA TOMAS, ISABEL CRISTINA GUSTAVO FERREIRA DE CEITA BRAGANÇA, MANUEL ANTONIO PAULO, RUI MANUEL MOITA E EURICO PEREIRA. Procedeu à abertura da sessão o Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente da sessão e os Juizes adjuntos Venerandos Conselheiros Norberto Sodré e João Pedro Fuantoni. De seguida o Tribunal fez a recolha dos Réus Augusto Tomás, Isabel Bragança Manuel, Rui Mota e Eurico Pereira para salas próprias, ficando apenas o Réu Manuel António Paulo na sala de audiência. A audiência de discussão e julgamento prosseguiu com o interrogatório do Réu  Manuel António Paulo, ex Director do Conselho Nacional de Carregadores, à instância do seu mandatário o Ilustre Bruce Manzambi, visando a produção da prova material. Seguiu-se à instância dos mandatários da Ré Isabel Cristina Bragança e do Réu Eurico Pereira da Silva, respectivamente, que instaram o Réu Manuel António Paulo, de acordo com os interesses dos seus constituintes. As 12:30 MIN o Tribunal interrompeu a sessão de discussão e julgamento para um intervalo de 15 minutos. Retomou-se a sessão à instância do Ilustre Mandatário do Réu Rui Manuel Moita, que interrogou o Réu Manuel António Paulo sobre questões constantes nos autos ligadas aquele Réu até ao final da sessão, interrompida pelo adiantar da hora. Na próxima terça-feira, dia 25 de Junho de 2019, o Tribunal retomará a discussão dos factos constantes na Douta acusação e no Douto despacho de pronúncia, abrindo-se pela instância da defesa do Réu Augusto da Silva Tomás, que para a produção da prova ligada ao seu constituinte, procederá tal como os outros mandatários, ao interrogatório do Réu Manuel António Paulo, ex-Director Geral do Conselho Nacional de Carregadores.