Autor: Arlindo

Proc. nº 02/19. 19ª Sessão de Audiência de discussão e julgamento. 10 Julho 2019

Tribunal Supremo Quarta feira -10 Julho de 2019 PROCESSO DA ARGUIÇÃO CRIMINAL N. 02/19 RÉUS: AUGUSTO DA SILVA TOMAS, FRANCISCO ITEMBO (PRÓFUGO)  ISABEL CRISTINA GUSTAVO FERREIRA DE CEITA BRAGANÇA, MANUEL ANTONIO PAULO, RUI MANUEL MOITA E EURICO PEREIRA. Vigésima Audiência O Tribunal Supremos realizou nesta quarta-feira, a 20ª Sessão de Audiência de discussão e julgamento do Processo nº 2/19. A abertura da sessão foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente da sessão e os Juízes Adjuntos Venerandos Conselheiros Norberto Sodré e João Pedro Fuantoni. Fizeram-se presentes 13 declarantes, sendo que três deles não tinham ainda sido ouvidos na audiência anterior. São eles: ELSA MARIA CONTREIRAS (DIRECÇÃO DA EMPRESA CILCKER), FATIMA DA CRUZ FERNANDES (  ), NELSON ALBERTO JIMBI (GESTOR DA NOVA SOMIL),   ANITA PAULINO DA SILVA (PROPRIETARIA DA EMPRESA ANIPAGRE), AZARIAS INÁCIO JANUÁRIO (DEPARTAMENTO DO ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES), ALCIDES MANUEL DE ALMEIDA PAULO (CHEFE DO DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES, ROGÉRIO ZANDANDU MATONDO (TECNICO SUPERIOR DE CONTABILIDADE DO CNC), MANUEL PAULO CONTREIRAS VAN-DUNÉM, (TECNICO DE FATURAÇÃO DO CNC) RUI DOMINOGOS DIAS FERREIRA (TECNICO DE OPERAÇOES DO CNC), IZILDA ANILTE MENEZES DOS SANTOS (TESOUREIRA DO CNC), ELISA MANUEL SEBASTIÃO (DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO CNC), JOAQUIM JOÃO AUGUSTO (TECNICO DA AREA DE ADMINISTRAÇÁO E FINANÇAS DO CNC) E  ALBERTO MABA CHOCOLATE.  O Tribunal fez recolher, em sala própria, os declarantes, ficando na sala de audiência todos os reús e a declarante ELSA MARIA CONTREIRAS (DIRECÇÃO DA EMPRESA CILCKER), O Tribunal procedeu ao interrogatório desta a que se seguiram mais nove declarantes nesta sequência : FÁTIMA DA CRUZ FERNANDES (SOCIA GERENTE DA W3 ), NELSON ALBERTO JIMBI (GESTOR DA NOVA SOMIL),   ANITA PAULINO DA SILVA (PROPRIETARIA DA EMPRESA ANIPAGRE), AZARIAS INÁCIO JANUÁRIO (DEPARTAMENTO DO ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES), ALCIDES MANUEL DE ALMEIDA PAULO (CHEFE DO DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES, ROGÉRIO ZANDANDU MATONDO (TECNICO SUPERIOR DE CONTABILIDADE DO CNC), MANUEL PAULO CONTREIRAS VAN-DUNÉM, (TECNICO DE FATURAÇÃO DO CNC) RUI DOMINOGOS DIAS FERREIRA (TECNICO DE OPERAÇOES DO CNC), IZILDA ANILTE MENEZES DOS SANTOS (TESOUREIRA DO CNC), de forma sucessiva, primeiro pelos Venerando Juízes Conselheiros, depois pela Digníssima Procuradora do Ministério Público e depois pelos mandatários dos diferentes réus sobre questões declaradas que tenham afectado a defesa dos seus constituintes. Durante a audiência e na recolha das declarações o Tribunal fez as devidas acareações entre réus e declarantes sempre que estivessem em contradição. Às 13:30 h., a sessão foi interrompida para um breve intervalo tendo sido retomada ao fim de meia hora. Foram, então, ouvidos os três declarantes restantes, na ordem do dia, a saber: ELISA MANUEL SEBASTIÃO (TECNICA DE FINANÇAS COLOCADA NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES), JOAQUIM JOÃO AUGUSTO (TECNICO DA AREA DE ADMINISTRAÇÁO E FINANÇAS DO CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES) E  ALBERTO MABA CHOCOLATE. Com este último, encerrou a primeira fase de audição de declarantes sendo que a segunda fase será a fase da audição das testemunhas da defesa. A sessão foi interrompida pelo Venerando Presidente da sessão às 17:20 h. pelo adiantar da hora a qual prossegue na próxima terça-feira, dia 16 de Julho, com audição de peritos.

Proc. nº 02/19. 16ª Sessão da Audiência de discussão e julgamento

Decima Sexta a Audiência Quarta-feira-03 Julho 2019 O TRIBUNAL SUPREMO REALIZOU, nesta quarta-feira, a 16ª sessão de audiência de audição e julgamento do Proc de arguição criminal nº02/19 em que são réus:  AUGUSTO DA SILVA TOMAS, FRANCISCO ITEMBO (FRÓFUGO)  ISABEL CRISTINA GUSTAVO FERREIRA DE CEITA BRAGANÇA, MANUEL ANTONIO PAULO, RUI MANUEL MOITA E EURICO PEREIRA. A abertura da sessão foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente da sessão e os Juízes adjuntos Venerandos Conselheiros Noberto Sodré e João Pedro Fuantoni Estiveram presentes, no início da audiência, 10 declarantes dos 31 arrolados nos Autos, nomeadamente: JOSÉ MANUEL RASAK EX DIRECTOR DA EMPRESA AFRITAXI; JOSÉ PAULO KINDANDA, EX-ADMINISTRADOR DA EMPRESA CIMMA; OSVALDO DO ROSÁRIO AMARAL ; FIDEL JOSÉ DA SILVA, ADMINISTRADOR EXECUTIVO DA ASGM; ILDO MATEUS NASCIMENTO, SÓCIO GERENTE DA EMPRESA NEILDE; BENETE ADELINO DA CUNHA BUMBA PROPRIETARIO DA EMPRESA BB- COMERCIAL; DOMINGOS FERNANDO MATEUS NETO EX-FUNCIONÁRIO DA SECIL MARITIMA; JOÃO MARTINS  EX-FUNCIONÁRIO DA SECIL MARITIMA; ANA BALBINA DE CEITA MARTINS, PROPRIETARIA DA EMPRESA SIMIKEA E PAULO ADOLFO VAL NETO, DIRECTOR DAS ORGANIZAÇÕES CHANAS  O Tribunal fez, de seguida, a recolha dos declarantes em salas próprias, ficando na sala de audiência todos os réus e o declarante José Manuel Rasak. O Tribunal procedeu então à audição de três dos 10 declarantes notificados. Fez-de o habitual intervalo, às 12:30 H, por 30 minutos.  O Venerando Presidente da sessão interrompeu a audiência de julgamento, às 15:30 H, pelo adiantar da hora, o qual prosseguirá, amanhã, quinta-feira, dia 4 de Julho, abrindo-se pela instância do Júri deste Venerando Tribunal para audição de mais declarantes.

Proc. nº 02/2019. 15ª Sessão de Audiência de Discussão e Julgamento

Decima Quinta Audiência Terça-feira feira-02. Julho . 2019 O Tribunal Supremo realizou, nesta terça feira, a 15ª sessão de audiência de discussão e julgamento  do processo de arguição criminal n. 2/19 em que são réus: Augusto da Silva Tomás, Francisco Itembo (prófugo)  Isabel Cristina Gustavo Ferreira de Ceita Bragança, Manuel António Paulo, Rui Manuel Moita e Eurico Pereira. A abertura da sessão foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, presidente da sessão e os Juizes adjuntos Venerandos Conselheiros Noberto Sodré e João Pedro Fuantoni. O Tribunal fez de seguida a recolha dos réus Augusto Tomás, Isabel Bragança Manuel, Rui Mota Manuel António Paulo para salas próprias, ficando apenas o réu Eurico Pereira da Silva na sala de audiência. Retomou então o Tribunal a audiência de discussao e julgamento com o interrogatório do réu Eurico da Silva, ex coordenador para as participações sociais do Conselho Nacional de Carregadores e  ex director adjunto para área da administração e finanças do Conselho Nacional de Carregadores interrompida na quinta feira passada a instância dos venerandos juris. Visando a produção da prova, Eurico da Silva foi ainda interrogado pela digna magistrada do Ministério Público. Às 12:30 min o Tribunal interrompeu a sessão de discussao e julgamento para um breve intervalo. Retomada a sessão às 13 horas o Tribunal deu a palavra ao ilustre mandatário do réu para que procedesse ao interrrogatório favorável a sua defesa. De seguida procederam a interrogatórios, também, os ilustres mandatários dos restantes réus no processo sobre declarações do réu que tenham afectado a defesa dos seus constituintes. O Venerando  Presidente da sessão interrompeu a audiência de julgamento às 16 horas, pelo adiantar da hora. Prossegue então amanhã quarta-feira dia 03 de julho de 2019, abrindo-se pela instância do juri deste Venerando Tribunal, para audição dos declarantes José Manuel Rasak, Osvaldo do Rosário Amaral e José Paulo Kindanda.

Proc. 02/19. 13ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento

quarta-feira –  26. junho . 2019 O Tribunal Supremo realizou, nesta quarta-feira,  a 13ª sessão  de audiência de discussão e julgamento do processo de arguicao criminal n. 2/19 em que são réus: Augusto da Silva Tomás, Isabel Cristina Gustavo Ferreira de Ceita Bragança, Manuel António Paulo, Rui Manuel Moita e Eurico Pereira. Procedeu à abertura da sessão o venerando juiz conselheiro Joel Leonardo, presidente da sessao e os juizes adjuntos venerandos conselheiros Noberto Sodré e Joao Pedro Fuantoni. De seguida o tribunal fez a recolha dos réus Augusto Tomás, Isabel Bragança, Manuel António Paulo e Eurico Pereira para salas próprias, ficando apenas o réu rui Manuel Moita na sala de audiência. A audiência de discussão e julgamento começou com questões prévias suscitadas pela defesa dos réus Eurico Pereira da Silva e Rui Moita, o primeiro solicitando dispensa para diligências junto da DNIAP e o segundo juntando requerimento aos autos sobre a situação carcerária do réu e ainda um pedido para que o mesmo fosse dispensado em hora própria para a medicação, durante o interrogatório. Também o próprio tribunal apresentou uma questão prévia ligada ao procedimento dos interrogatórios dos réus por parte dos diferentes mandatários no propósito dos artigos 407 e 425 do Código de Processo Penal, em que  que se posicionou face às suas necessidades de complementariedade das questoes relativas aos outros réus que afectem os seus constituintes, exigindo uma postura de justo equilíbrio entre o princípio de defesa e da celeridade processual. exortou por isso mesmo melhor elaboração das questoes aos diferentes réus de modo a se evitar dilação de tempo e perca de orientação sobre as questões fundamentais para a busca da verdade material, sendo que a partir de então o jurado deste tribunal monitorará as questões, e não mais admitirá  interrogatórios de longas horas, onde os réus se parecem testemunhas no processo. A mandatária do réu Augusto Tomás protestou contra a questão prévia do tribunal e recorrendo, o venerando juiz presidente da sessão admitiu o recurso, devendo subir no processo, com efeito meramente devolutivo. O venerando juiz conselheiro presidente da sessão senhor dr. Joel Leonardo deu início ao interrogatorio do réu Rui Manuel Moita, ex director adjunto para a área técnica do Conselho Nacional de Carregadores, visando a produção da prova. Interrogaram ainda ao réu os venerandos juizes adjuntos Noberto Sodré e João Pedro Fuantoni.  O tribunal interrompeu a sessão de discussao e julgamento para um intervalo de 15 minutos, as 12:30 h. Retomada a sessão a dignissima magistrada do Ministerio Público procedeu ao interrogatório do réu Rui Moita Seguiu-se a instancia do ilustre mandatário do reu Rui Moita, orientando as suas questões a defesa do seu constituinte. O tribunal prossegue amanhã, quinta-feira, dia 27 de junho de 2019, abrindo-se pela instância dos distintos mandatários  dos réus ainda para audição do réu Manuel Moita,  ex director adjunto para a area técnica do Conselho Nacional de Carregadores.

Proc. nº 02/19. 12ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento

Terça-feira –  25. Junho . 2019 O Tribunal Supremo realizou hoje mais uma sessao de discussao e julgamento do processo de arguicao criminal n. 2/19 em que são réus: Augusto da Silva Tomas, Isabel Cristina Gustavo Ferreira de Ceita Bragança, Manuel António Paulo, Rui Manuel Moita e Eurico Pereira. Procedeu a abertura da sessão o Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente da sessao e os Juízes Adjuntos Venerandos Conselheiros Noberto Sodré e João Pedro Fuantoni. De seguida o tribunal fez a recolha dos réus Augusto Tomas, Isabel Bragança, Rui Manuel Moita e Eurico Pereira para salas proprias, ficando apenas o réu Manuel António Paulo na sala de audiência. A audiência de discussao e julgamento prosseguiu com o interrogatório do reu Manuel António Paulo, ex director do Conselho Nacional de Carregadores, a instância da mandatária do reu Augusto Tomás, a ilustre Paula Godinho, visando a produção da prova. Às 12:30 min o Tribunal interrompeu a sessão de discussao e julgamento para um intervalo de 15 minutos. Retomou-se a sessão a instância do ilustre mandatario do réu Manuel António Paulo. Fim da audiçao do referido réu, abriu-se a instância do Venerando Juiz Conselheiro Presidente da causa que começou por responder a algumas questões prévias suscitadas pela defesa do réu Manuel Moita, sobre requerimentos à volta da sua situação carcerária, até ao final da sessão, interrompida pelo adiantar da hora.  Prossegue a sessão, amanhã, quarta-feira, dia 26 de junho de 2019, abrindo-se pela instância do juri deste Venerando Tribunal, para o interrogatório do réu Rui Manuel Moita,  ex director adjunto para a área técnica do Conselho Nacional de Carregadores.