TSCT Acórdão (Proc. nº 140/2018) de 23 de Agosto 2018. Acção Executiva para Pagamento de Quantia Certa/ Incidente de Liquidação/ Recurso de Agravo/
TSCC Acórdão (Proc. nº525-17 – Exposição) de 23 de Agosto de 2018. Situação Carcerária do Réu. Limites das Penas e das Medidas de Segurança. Detenção e Posse de Arma Proibida
TSCC Acórdão (Proc. n.º780/17) de 23 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado. Detenção, porte e uso ilegal de arma de fogo.
TSCC Acórdão (Proc. n.º 065/17) de 22 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples. Falsas Declarações.
TSCC Acórdão (Proc. nº16898) de 22 de Agosto de 2017. Roubo concorrendo com Homicídio. Ofensas Corporais Voluntárias. Posse e Uso Ilegal de Arma de Fogo. Non Bis In Idem. In Dubio pro Reo.
TSCC Acórdão (Proc. nº17076) de 22 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado. Burla por defraudação. Conexão Objectiva
