TSCC Acórdão (Proc. nº17320) de 22 de Agosto de 2018. Violação de Menor de 12 anos. Atenuação extraordinária da pena
TSCC Acórdão (Proc. nº978-17) de 22 de Agosto de 2018. Violação. Recurso por não conformação.
TSCC Acórdão (Proc. nº1547/18) de 21 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado. Atenuação Extraordinária
TSCC Acórdão (Proc. n.º 129/17) de 21 de Agosto 2018. Recurso por Imperativo Legal. Roubo Qualificado. Detenção e porte de arma de fogo. Tribunais singulares
TSCC Acórdão (Proc. n.º 444/17) de 15 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado. Detenção, Posse e Uso de Arma de Fogo. Irregularidades Processuais
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita
TSCC Exposição (Proc. n.º 1015) de 15 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples.
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita