TSCC Acórdão (Proc. n.º 145/17) de 29 de Agosto de 2018. Recurso por imperativo legal. Homicídio voluntário simples. Crença no feitiço
TSCC Acórdão (Proc. n.º 183/17) de 29 de Agosto de 2018. Morte resultante de Fogo Posto. Abuso de Confiança. In Dubio Pro Reo
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 1623/2010) de 24 de Agosto de 2018. Acção de Reconhecimento de União de Facto por Ruptura
TSCC Acórdão (Proc. n.º15572) de 23 de Agosto de 2018. Roubo concorrendo com homicídio. Infracção Migratória
Relator: Conselheiro João da Cruz Pitra
TSCC Acórdão (Proc. n.º9817) de 23 de Agosto de 2018. Violação de Menor de 12 anos.
TSCC Acórdão (Proc. n.º1365/18) de 23 de Agosto de 2018. Roubo qualificado na forma tentada
TSCC Acórdão (Proc. nº1493/2018) de 23 de Agosto de 2018. Furto Qualificado. Agravação de Furto Qualificado por outras circunstâncias.
TSCT Acórdão (Proc. nº 610/2017) de 23 de Agosto 2018. Acção de Despedimento Colectivo. Recurso de Apelação
Relator: Conselheira Teresa Buta
TSCT Acórdão (Proc. nº 642/2018) de 23 de Agosto de 2018 – Recurso em matéria disciplinar / Despedimento
Relator: Conselheira Teresa Buta