Presidente do Tribunal Supremo está na Província de Malanje para inauguração do Tribunal de Comarca.

Julho 29, 2019

O Presidente do Tribunal Supremo foi recebido esta manhã em visita de cortesia pelo Vice-governador da Província de Malanje, no âmbito da actividade que irá desenvolver na província.

Proc. nº 792/2018 (Acção de Recurso em Matéria Disciplinar). Votação: Unanimidade. Decisão: Revogação parcial da decisão recorrida e condenação a apelante.

13 de Junho, 2025

Proc. 5668/21 (Tráfico e Outras Actividades Ilícitas). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confir a decisão recorrida ( Condenado)

8 de Maio, 2025

Proc. 5480/21 ( Homicídio Voluntário Simples). Recurso: Ordinário. Decisão: Confirmar a decisão recorrida (condenado).

8 de Maio, 2025

Proc. 4848/20 (Violação de Menor). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da Sentença condenatória da 1ª Instancia.

7 de Maio, 2025

Proc. 4398/20 ( Falsificação e Uso de Documentos Autênticos ou que fazem prova plena). Recurso: Ordinário. Decisão: Condenado

7 de Maio, 2025

Proc. 1106/21( Recurso em Matéria Disciplinar). Recurso: Ordinário. Votação Unanimidade: Decisão: Declarou procedente a acção e declarou nula a senteça da 1ª Instância.

29 de Abril, 2025

Proc. 4249/19 ( Roubo Qualificado e Rapto). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado

29 de Abril, 2025

PrevAnteriorJulgamento 18 de Julho; Câmara do Trabalho

PróximoProc. 02/19. Sessão da Audiência de audição e julgamento de 30 de Julho 2019Next

Presidente do Tribunal Supremo está na Província de Malanje para inauguração do Tribunal de Comarca.

Siga-nos nas redes sociais

Acórdãos Publicados recentemente