O Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Ministro Herman Benjamin, profere nesta sexta-feira, 26 de Junho, uma palestra sobre Direito Ambiental, no acto que marca o encerramento do 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil.
Considerado uma das maiores autoridades brasileiras e internacionais em Direito Ambiental, o Ministro Herman Benjamin abordará o tema “Os Tribunais e o Direito Ambiental”, destacando o papel do poder judicial na protecção do ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.
O Ministro Herman Benjamin teve participação na construção de importantes leis ambientais no Brasil, entre os quais a Lei de Crimes Ambientais, além de integrar a comissão de juristas das Nações Unidas dedicada ao estudo e desenvolvimento de instrumentos jurídicos relacionados aos crimes contra o meio ambiente.
O evento reúne magistrados, juízes e especialistas dos dois países para debater temas relevantes da administração da justiça e reforçar os laços de cooperação judiciária entre Angola e o Brasil.
A cerimónia de encerramento será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João.