PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL PROFERE PALESTRA SOBRE DIREITO AMBIENTAL NO ENCERRAMENTO DO 1° DIÁLOGO ENTRE ANGOLA E BRASIL
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Ministro Herman Benjamin, profere nesta sexta-feira, 26 de Junho, uma palestra sobre Direito Ambiental, no acto que marca o encerramento do 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil. Considerado uma das maiores autoridades brasileiras e internacionais em Direito Ambiental, o Ministro Herman Benjamin abordará o tema “Os Tribunais e o Direito Ambiental”, destacando o papel do poder judicial na protecção do ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável. O Ministro Herman Benjamin teve participação na construção de importantes leis ambientais no Brasil, entre os quais a Lei de Crimes Ambientais, além de integrar a comissão de juristas das Nações Unidas dedicada ao estudo e desenvolvimento de instrumentos jurídicos relacionados aos crimes contra o meio ambiente. O evento reúne magistrados, juízes e especialistas dos dois países para debater temas relevantes da administração da justiça e reforçar os laços de cooperação judiciária entre Angola e o Brasil. A cerimónia de encerramento será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João.
TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA NO XV FÓRUM INTERNACIONAL DE JUSTIÇA EM SÃO PETERSBURGO
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, encabeça a delegação angolana que participa no XV Fórum Internacional de Justiça, que decorre em São Petersburgo, Federação Russa, até ao dia 26 de junho. Integram igualmente a delegação os Venerandos Juízes Conselheiros Maria Guiomar Gamboa Craveiro e Carlos Cavuquila. À margem do evento que teve início no dia 24 de Junho, a delegação angolana, acompanhada pelo Embaixador de Angola na Federação Russa, Augusto da Silva Cunha, manteve importantes encontros com altas entidades russas. O primeiro encontro foi com o Vice-Ministro da Justiça da Federação Russa, Konstantin Yuryevich Panferov, com quem abordou matérias de interesse comum no domínio da justiça. Na ocasião o responsável russo destacou o acordo de cooperação existente com o Ministério da Justiça de Angola e manifestou interesse em continuar a aprofundar a colaboração institucional entre os dois países. No mesmo dia, a delegação reuniu-se com Ilya Igorevitch Rogatchov, Representante Especial do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, para a Cooperação Penal Internacional. O encontro permitiu abordar questões relacionadas com a cooperação penal internacional, bem como a posição da Federação Russa sobre o Tribunal Penal Internacional. No final dos encontros, procedeu-se à troca de presentes institucionais, gesto que simboliza os laços de amizade, respeito mútuo e cooperação entre Angola e a Federação Russa. Para esta quinta-feira, 25 de junho, a delegação angolana prossegue a sua participação nos diversos painéis do XV Fórum Internacional de Justiça, contribuindo para o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das relações de cooperação no setor da justiça. No período da noite a delegação do Tribunal Supremo, assim como a convite do Ministro da Justiça da Federação Russa e do Governador de São Petersburgo, Alexander Beglov, irá participar de um jantar oficial realizado no Palácio da Ilha Elagin, um dos marcos históricos e culturais daquela cidade russa.