Proc. Nº 4593/20 ( Roubo Qualificado). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenados. 17 de Março, 2026
Proc. Nº 6055/18 ( Violação de menor de 12 anos). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado 16 de Março, 2026
Proc. Nº 6121. 21( Homicídio Qualificado). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado. 10 de Março, 2026
Proc. Nº 4549.20-( Introdução em casa alheia resultante em Fogo Posto). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Absolvição 6 de Março, 2026
Proc. Nº 4616. 21-(VIOLAÇÃO DE MENOR). Recurso: ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado 27 de Fevereiro, 2026
Proc. Nº 6121/21- HOMICÍDIO QUALIFICADO. Recurso: Ordinário. votação: unanimidade. Decisão: condenado 1 de Dezembro, 2025
Proc. Nº 4053.23- (Homicídio Voluntário Simples). recurso: Ordinário. votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da decisão recorrida, condenado. 1 de Dezembro, 2025
