O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, esta semana, a nomeação iminente de novos juízes para a província judicial de Cabinda.
O comunicado foi feito pelo Venerando Juiz Conselheiro Domingos Mesquita, durante o balanço da visita de trabalho de dois dias do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Norberto Sodré João, à província.
Segundo o Magistrado, o CSMJ prepara a nomeação de um grupo de magistrados nos próximos dias. “Há um grupo de juízes que será nomeado nos próximos dias e, desse número, dois ou três serão alocados a Cabinda para reforçar o quadro de magistrados”, declarou.
Actualmente, a província judicial de Cabinda conta com dois tribunais de comarca, 11 juízes e 74 funcionários judiciais, que respondem a uma demanda de 4.461 processos.
A população da província é de 903 mil habitantes, segundo o Censo Geral da População e Habitação de 2024.
No segundo dia da visita, o Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ visitou as futuras instalações da Sala de Competências Genéricas de Cacongo e o edifício destinado à Sala de Justiça Juvenil, iniciativas que visam reforçar a capacidade institucional na região.
O Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ tem regresso previsto a Luanda nesta sexta-feira.