TRIBUNAL SUPREMO VAI CAPACITAR FUNCIONÁRIOS EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS
Os funcionários do Tribunal Supremo serão, nos próximos dias, capacitados em matéria de primeiros socorros e procedimentos a adoptar em caso de incêndio. A informação saiu do encontro realizado esta quarta-feira, 30 de Setembro, entre o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Luís de Castro, e o novo Comandante dos Bombeiros destacado na Corte Suprema, Mohamede Lopes. Durante a reunião, ficou igualmente acordada a realização de uma simulação de incêndio no edifício do Tribunal Supremo, com o objectivo de preparar os funcionários para uma eventual situação de emergência. O encontro passou ainda em revista a necessidade de criação de uma sala de atendimento para primeiros socorros nas instalações do Tribunal Supremo, visando garantir uma resposta imediata em casos de emergência médica. Participaram da reunião a Vice-Comandante dos Bombeiros destacada no Tribunal Supremo, Teresa Bombo, e o Director do Património e Transportes do Tribunal Supremo, Sebastião Manuel.
VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO DOMINGOS DA COSTA MESQUITA NOMEADO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para a eleição dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente daquela Corte Suprema. A homologação foi efectuada durante a sessão extraordinária do CSMJ, realizada no dia 10 de Setembro de 2026, na sequência do processo eleitoral que apurou Domingos da Costa Mesquita como candidato mais votado. O acto de nomeação foi formalizado por Decreto Presidencial, ao abrigo das disposições combinadas da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola. Com a nomeação presidencial, Domingos da Costa Mesquita passa a exercer formalmente as funções de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
Convocatória
Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos a Vice-Presidente do Tribunal Supremo
CERIMÓNIA SOLENE DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2026 ACONTECE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
Em cumprimento ao disposto no nº1 do artigo 7º da lei nº29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum) o Tribunal Supremo realiza no próximo dia 03 de Março, no Salão Protocolar da Presidência da República, pelas 9h, a Cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2026. Nos termos do nº2 do artigo 7º da mesma lei, a abertura do ano judicial é assinalada com uma cerimónia solene em que tomam a palavra o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola. O Ano Judicial 2026 decorre sob o lema: “Justiça, Ética e Responsabilidade”.
RESOLUÇÃO DA 4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CSMJ, 21 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos a Presidente do Tribunal Supremo
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO NA ÍNDIA PARA PARTICIPAR DA 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DO MUNDO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Drº Joel Leonardo, está desde o início da noite desta terça-feira (19), na Índia, onde irá participar da 25ª Conferência Internacional dos Presidentes dos Supremos Tribunais do Mundo (ICCJW), que decorre de 20 á 24 de Novembro de 2024 na cidade de Lucknow. À chegada, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente foi recebido pelo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola para a Índia, Maldivas, Sri Lanka, Bangladesh, Nepal e Butão, Dr. Clemente Camenhe, que na ocasião fez-se acompanhar do Conselheiro da Embaixada de Angola na Índia, Dr. Afonso José. Inspirada no Artigo 51 da Constituição da República da Índia, a Conferência terá como tema *“Uma Governação para o Futuro”* irá reunir Chefes de Justiça, juízes e especialistas de alto nível de todo o mundo, para uma reflexão em torno dos desafios globais e abordagens para a garantia de um futuro melhor para as crianças. O certame irá focar-se, igualmente, na exploração de caminhos para uma governação para o futuro e terá como ponto alto a apresentação de petições ao Poder Judicial Mundial pelos alunos da City Montessori School, escola reconhecida pelo Guinness Book of Records como a maior escola do mundo com mais de 62.000 alunos matriculados, assim como única escola a receber o Prémio UNESCO de Educação para a Paz (2002). Esta é a segunda vez consecutiva que Angola participa do evento, no ano passado, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo teve intervenção num painel cuja a temática recaiu para *A Necessidade da Criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção*.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA DA 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS CHEFES DE JUSTIÇA DO MUNDO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Drº Joel Leonardo, participa da 25ª Conferência Internacional dos chefes de justiça do Mundo (ICCJW), que irá decorrer de 20 á 24 de Novembro de 2024 na cidade de Lucknow, na Índia. A Conferência que este ano terá como tema *“Uma Governação para o Futuro”* irá reunir Chefes de Justiça, juízes e especialistas de alto nível de todo o mundo, para uma reflexão em torno dos desafios globais e abordagens para a garantia de um futuro melhor para as crianças. A conferência irá igualmente focar-se na exploração de caminhos para uma governação para o futuro e terá como ponto alto a apresentação de petições ao Poder Judicial Mundial pelos alunos da City Montessori School, escola reconhecida pelo Guinness Book of Records como a maior escola do mundo com mais de 62.000 alunos matriculados, assim como única escola a receber o Prémio UNESCO de Educação para a Paz (2002).
ENCERROU A XII CONFERÊNCIA DO FÓRUM DOS PRESIDENTES DO SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Caiu o pano sobre a 12ª conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua portuguesa, que decorreu de 12 a 16 de Novembro, em Cabo-Verde. No certame que decorreu sob o lema: A eficiência dos Tribunais, Sociedades Pacíficas e Inclusivas e Desenvolvimento Sustentável, a participação de Angola foi assegurada pela da Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Paciência Dondeiro Simão, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo. A intervenção ANGOLANA aconteceu no 2° painel de abordagem e teve como tema :As novas tecnologias e os fins da eficiência e da celeridade processual, tendo sido prelector o Colendo Juiz Desembargador do Tribunal da Relação De Luanda, Dr. Flávio Pimenta. O Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua tem periodicidade anual e funciona como uma plataforma de promoção do intercâmbio jurídico entre os Supremos Tribunais de Justiça dos países de língua oficial portuguesa.