TSCC Acórdão (Proc. nº 373/17) de 25 de Janeiro de 2018
TSCC Acórdão (Proc. nº 856/17) de 25 de Janeiro 2018. Furto doméstico. Danos com culpa grave
TSCC Acórdão (Proc. nº 692/17) de 25 de Janeiro 2018. Furto qualificado. Arrombamento. Anulação do Despacho de Pronúncia. Requisitos do Despacho de Pronúncia
TSCC Acórdão (Habeas Corpus 193/18) de 23 de Janeiro de 2018
TSCC Acórdão (Proc. 541) de 16 de Janeiro 2018
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º1459/15) de 21 de Dezembro de 2018. Restituição Provisória de Posse. Recurso de Agravo. Esbulho violento.
TSCC Acórdão (Proc. nº 169/17) de 7 de Dezembro 2017. Habeas Corpus.
TSCT Sumário do Acórdão de 7/12/2017, referente ao Proc. 296/15
Acórdão
TSCT Acórdão (Proc.n.º 296-15) de 07 de Dezembro 2017. Acção de Conflito de Trabalho. Recurso de Apelação. Competência do Tribunal. Contrato de Trabalho a termo certo
Sumário Relator: Conselheira Teresa Marçal
TSCC Acórdão (Proc. 213) de 17 de Novembro de 2017
Sumário