Autor: Arlindo

TSCCAFA Acórdão (Proc.nº 1614-17) de 13 de Dezembro de 2018. Recurso de Agravo. Inquérito Judicial. Contencioso Societário. Princípio do Contraditório. Nulidade Processual

Distribuição 11 de Dezembro; Câmara do Cível

Julgamento 06 de Dezembro; Câmara do Trabalho

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1996/18) de 11 Dezembro de 2018. Recurso por Inconformação. Violação. Atentado ao Pudor

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1748/18) de 7 de Dezembro de 2018, Violação de Menor de Doze Anos

TSCC Acórdão (Proc. n.º2128-18) de 7 de Dezembro de 2018. Homicídio Voluntário Simples.

Julgamento 29 de Novembro; Câmara do Cível

Julgamento 29 de Novembro; Câmara do Trabalho

Distribuição 29 de Novembro; Câmara do Trabalho

TSCC Acórdão (Proc. nº 2018/18) de 27 de Novembro de 2018. Burla por defraudação