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Autor: Arlindo

Julgamento de 31 de Outubro; Câmara do trabalho

TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º1308/09) de 11 de Setembro de 2009-Recurso de Apelação/Restituição de Posse. Alçada do Tribunal. Valor da Causa

Julgamento de 01 de Novembro; Câmara do Cível

TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1776/11) de 1 de Novembro de 2018. Recurso de Apelação. Acção Declarativa de Condenação. Fundamentação. Princípio da Proporcionalidade

TSCC Acórdão (Proc. nº1610/18) de 30 de Outubro de 2018. Violação de Menor de Doze Anos. Princípio do “In Dubio Pro Reo”

TSCC Acórdão (Proc. n.º2062/18) de 30 de Outubro de 2018. Roubo Qualificado. Detenção e Porte Ilegal de Arma de Fogo

Julgamento de 18 de Outubro; Câmara do Trabalho

TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 2526/18) de 25 de Outubro de 2018. Recurso de Agravo. Acção de Divórcio Litigioso. Separação de Facto. Causas de Nulidade da Sentença.

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1757/18) de 23 de Outubro de 2018. Roubo Qualificado

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1685/18) de 23 de Outubro de 2018. Roubo Qualificado

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