Tribunal Supremo dá início ao julgamento do processo 001/2018, conhecido por Mega Burla à Tailandesa
TRIBUNAL SUPREMO DÁ INÍCIO AO JULGAMENTO DO PROCESSO 001/2018 A Câmara dos Crimes do Tribunal Supremo deu início nesta quinta-feira, 17 de Janeiro do presente ano, ao julgamento do processo 001/18 conhecido por Mega Burla à Tailandesa relativo ao check de cinquenta bilhões de dólares supostamente detido pelos investidores ora réus no referido processo. No primeiro dia da audiência procedeu-se à leitura das principais peças processuais, designadamente, a acusação, o despacho de pronúncia assim como parte da decisão recaída sobre o recurso do despacho de pronúncia, as contestações para além de terem sido levantadas as questões prévias. Durante a sessão foi, entretanto, trazida aos autos um documento pelo Ministério Público que atesta a falsidade do check dos cinquenta bilhões dólares, contrariando assim as últimas notícias postas a circular sobre a sua veracidade. A sessão terá sequência esta sexta-feira, devendo ser ouvidos os primeiros dois réus dos dez. Dentre os réus contam-se cidadãos de quatro nacionalidades, mormente, quatro angolanos, quatro tailandeses, um eritreu e um canadense. Os declarantes, num total de 38, começam a ser ouvidos a partir do dia 28 deste mês. As audiências de discussão e julgamento estão a ser presididas pelo Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos Mesquita que tem como adjuntos os Venerandos Juízes Conselheiros Dr. Daniel Modesto e Dr. Aurélio Simba. O Ministério Público está representado pelos Doutores Adão Pedro, Maria Teresa Manuela e Yemanjá Fortunato.
Conselho Superior da Magistratura Judicial: Lista Definitiva dos Candidatos a Juízes de Desembargadores dos Tribunais da Relação de Benguela e Luanda
Lista Definitiva dos Candidatos a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Benguela Lista Definitiva dos Candidatos a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Luanda
Conselho Superior da Magistratura Judicial: Lista Provisória dos Candidatos a Juízes Desembargadores dos Tribunais da Relação de Benguela e Luanda
Lista Provisória dos Candidatos a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Benguela Lista Provisória dos Candidatos a Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Luanda