ANGOLA E BRASIL ASSINAM ACORDOS DE COOPERAÇÃO E PARCERIA EM MATÉRIAS DE JUSTIÇA FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS ATRAVÉS DO EMERJ- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Uma comitiva vinda do Brasil afeta a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Visitou o Tribunal Supremo Angolano na segunda-feira dia 30/05/22. A direcção ora encabeçada pela Juiza Desembargadora Dra. Cristina Teresa Gaulia, foi recepcionada logo de início pela Ven.Juiza Conselheira Dra.Teresa Marçal, que apresentou a casa e os compartimentos de trabalho e de seguida foram recebidos pelo Presidente do Tribunal Supremo Dr.Joel Leonardo com quem trocou impressões de boas-vindas como manda as honras da casa. Reunidos em plenário a comitiva Judicial do Brasil, começou por apresentar alguns projectos relacionados com a criação da Justiça Itinerante que visa aproximar a figura do Juiz junto a comunidades no sentido de levar a justiça na aqueles lugares onde a sua ausência gera conflito múltiplas origens. O Presidente do Tribunal Supremo Angolano Dr.Joel Leonardo, tomou boa nota as propostas remetidas a mesa com realce a protecção e dignidade da vida humana e fez saber a sua homóloga, que o Tribunal Supremo Angolano tem em curso a criação e implementação dos Tribunais da Comarca nas (5) Regiões Judiciais, logo torna-se oportuno abordar estás questões para que num futuro breve serem analisadas com maior profundidade. O encontro foi marcado com as assinaturas dos acordos de cooperação e parceiras em materias de justiça formação dos magistrados e dos funcionários judiciais, para que este estejam bem capacitados e preparados para servir em nome da justiça. Brasil e Angola apesar boa relação humana que dispõem, também partilham laços culturais muito semelhantes assim sendo o Ven.Juiz Conselheiro Presidente, fez questão de oferecer algumas peças artesanais aos convidados entregues pelos Juízes Conselheiros em gesto de irmandade e um claro sinal da boa relação existente entre as duas Nações.
PALAVRAS QUE EXPRESSAM O PENSAMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
ALBINO MALUNGO RECEBE DR.JOEL LEONARDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO COM DEVIDA E PRESTIMOSA HONRA NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.
O embaixador de Angola nos Emirados Árabes Unidos, Albino Malungo, deu Boas Vindas ao Presidente do Tribunal Supremo, que trabalhava no Egipto Cidade de Cairo onde decorreu o Encontro dos Juizes Presidentes dos Tribunais Superiores a nível de África. A Comitiva Angolana do Tribunal Supremo esta integrada o Ven.Juiz Conselheiro Domingos Mesquita e o Secretário-geral Dr.Altino Kapakayela. De lembrar que os Emirados Árabes Unidos são uma nação da península Arábica localizada predominantemente ao longo do Golfo Pérsico. O país é uma federação de 7 emirados. Abu Dhabi, a capital da ilha, abriga a Mesquita Xeique Zayed, com lustres de cristal e espaço para 40.000 fiéis.
A DELEGAÇÃO ANGOLANA DO TRIBUNAL SUPREMO NA LIDERANÇA DO SEU PRESIDENTE DR.JOEL LEONARDO, TRABALHA NO EGIPTO CIDADE DE CAIRO
O encontro que visa reunir os Presidentes dos Tribunais Superiores a nível de África para abordarem matérias do âmbito jurídico e processuais, acontece na cidade de Cairo (Egipto) onde foi assinado o acordo da criação da ” União dos Tribunais” Hoje 19/05/2022 Assinala-se o último dia deste magno encontro que reúne 22 Delegações Africanas com destaque o Tribunal Supremo Angolano Representado Pelo Dr.Joel Leonardo (Presidente do TS.) Domingos Mesquita Ven.Juiz Conselheiro e o Secretário-geral Dr. Altino Kapakayela. O momento serviu também para os mais altos Magistrados Judiciais Fazerem um retrato fotográfico que fica para Eternidade.
DESLOCOU-SE DA REPÚBLICA DE ANGOLA PARA O EGIPTO, CIDADE DE CAIRO, UMA COMITIVA DE JUIZES DO TRIBUNAL SUPREMO ENCABEÇADA PELO VEN.JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE DR.JOEL LEONARDO PARA PARTICIPAR NUMA REUNIÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS SUPREMOS A NÍVEL DE ÁFRICA.
OEL LEONARDO Foi recebido no Aeroporto Internacional do Cairo pelo Vice-presidente do Conselho de Estado do Egipto. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente, participa de 16 a 19 de Maio na reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Supremos e Supremos Tribunais Administrativos, na cidade do Cairo, República Árabe do Egipto. A reunião que conta com 22 delegações africanas terminará com a declaração que cria a “União dos Conselhos de Estado Africanos e Supremos Tribunais Administrativos”. A Delegação Angolana, chefiada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente é integrada pelo Venerando Juiz Conselheiro DOMINGOS DA COSTA MESQUITA e pelo Meritíssimo Juiz de Direito ALTINO KAPALAKAYELA, Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
NOTA DE IMPRENSA
O MUNICÍPIO DE CUBAL (BENGUELA) GANHOU UMA INFRA-INSTRUTURA IMPONENTE COM PADRÕES MODERNO PARA SERVIR A POPULAÇÃO LOCAL NO QUE DIZ RESPEITO A JUSTIÇA. É O TRIBUNAL DA COMARCA DE CUBAL
O Ven.Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ Dr.Joel Leonardo e a comitiva que o acompanha, Trabalhou na Província de Benguela concretamente no Município de Cubal que dista a mais 147 km, no dia 12/05/2022 Para Inaugurar o Tribunal da Comarca de Cubal, e na mesma sequência o empossamento da Juiza de Direito Presidente do mesmo Tribunal. A visita da mais alta figura Judicial do país, começou com um encontro de cortesia a administração do Município de Cubal onde o Magistrado interou-se de algumas questões pontuais do município no capítulo Social. Trata-se da Juiza de Direito Dra. Maria Fernanda Caramelo Lima, que doravante assume responsabilidades acrescidas na gestão de manter e garantir a justiça naquela circunscrição como Juiza Presidente do Tribunal acima referido. Na ocasião não faltaram as palavras de circunstância proferidas pelo Digníssimo Vice Procurador Geral da República Dr. Luís de Assunção Pedro Mouta Liz. Que em gesto pedagógico exortou uma maior proximidade afectiva dos magistrados ai colocados para com a população local, e pediu para que os mesmo exerçam as suas actividades no sentido de derimir conflitos e criar um ambiente de segurança naquela localidade. Já o Ven.Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ deixou recomendações precisas a juíza ora empossada, no sentido de manter a humildade e procurar ser mais interactiva respeitando cada funcionário que compõe este Tribunal, pautando sempre no diálogo exercer a suas tarefas com uma única finalidade, fazer justiça em novo do Povo e manter o equilíbrio social na resolução dos problemas que afligem esta franja populacional de Cubal. Ao final da tarde, A comitiva encabeçada pelo Ven.Juiz Conselheiro Presidente Dr.Joel Leonardo, foi agraciada com um Almoço de Confraternização onde foram entregues em algumas Menções Honrosas aos magistrados locais e destacados a nível daquela Província Judicial de Benguela.
DECORRE NESTE PRECISO MOMENTO 10/05/2022 NO MEMORIAL ANTÓNIO AGOSTINHO NETO
A CONFERÊNCIA ( CENTENÁRIO DE AGOSTINHO NETO) A Comissão Interministerial para a Organização das ações Comemorativas Alusivas” ao Centenário do Dr. António Agostinho Neto, Primeiro Presidente da República e Fundador da Nação, decidiu lançar hoje o Programa Geral das Celebrações e Apresentação Pública da Logomarca, de formas a eternizar os feitos do saudoso Fundador da Nação e Percursor de várias obras literárias com destaque aos seus Poemas que muito contam a mais profunda Angola e os encantos deste povo humilde que tem em suas mãos um futuro para construir com a Força e união de todos filhos desta Nação. O Ven.Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Dr. Daniel Modesto, esteve em representação do Juiz Presidente Dr.Joel Leonardo na cerimónia que marcou o Início do lançamento do programa geral das Celebrações no memorial Doutor António Agostinho Neto.
A província do Namibe Acordou mais Eufórica e Sorridente com a Chegada da mais Alta Figura da Magistratura Judicial, a conhecida terra da Felicidade, aos 05/05/2022.
Foram mais de 150 Km Percorrido Pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente Dr. JOEL LEONARDO com a sua comitiva de Magistrados Judicias e do Ministério Público, Partindo da Província do Namibe para o Município da Bibala. Com o propósito de inaugurar o TRIBUNAL DA COMARCA que aquela circunscrição almejava a muito tempo ver os seus conflitos resolvidos em tempo oportuno sem a morosidade processual que antes se debatiam pela falta do mesmo. O corte da fita esteve a cargo do Presidente do Tribunal Supremo Dr. Joel Leonardo na companhia do Digníssimo Vice procurador Geral da República Dr. Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, que foram recebidos com cânticos e uma cortesia recomendada com os padrões que se impõem tradicionalmente típico da região. Desta feita, procedeu-se também o Acto Solene do Empossamento do Juiz de Direito Presidente deste Tribunal, que ficou Registado na Historia da Magistratura Judicial a tomada de posse do Juiz de Direito Dr. Arão Madureira Dias pelas 18h30 na presença de varias figuras governamental da província e de Magistrados judicias e distintos convidados. Na ocasião o Presidente do Tribunal Supremo Dr. JOEL LEONARDO, Exortou aos Magistrados presente a utilizarem todo conhecimento e experiência que carregam em nome da justiça, para servir o povo com base na lei e diminuir conflitos buscando sempre a solução mais viável por forma a manter o equilíbrio social e a paz no seio da comunidade, o magistrado lembrou também o quão é importante a intervenção das autoridades tradicionais, na busca de resolução dos problemas na comunidade.
Em alusão ao 43° Aniversário da PGR a Procuradoria Geral da República de Angola Realiza Nesta Quarta-feira 27/04/2022 A conferencia Internacional com o lema em abordagem ” A Recuperação de Activos: Por uma Sociedade Comprometida com o Combate á Criminalidade Econômico-Financeira.
A Conferencia contou com a intervenção de vários países, que se reveem nesta luta contra os crimes Econômico-Financeiro, Cabo Verde esteve representado pelo Digníssimo Procurador-Geral Luís José Tavares Landim, bem como a intervenção do Digníssimo Procurador-Geral de S.Tomé e Príncipe Kelve Nobre de Carvalho que classificou a luta contra corrupção e dos crimes Económico levado acabo por Angola, como uma fonte de inspiração e encorajamento a titulo de exemplo para os demais países. Entre outros intervenientes também esteve representado a União Europeia e Timor Leste. Tratando-se de uma Conferencia relacionada a Luta contra a Corrupção e os Crimes Econômicos o Tribunal Supremo de Angola não podia estar de parte e fez-se representar pela mais alta figura deste órgão de soberania o Venerando Juiz Conselheiro Presidente DR. JOEL LEONARDO, que na ocasião foi agraciado com o quadro de Honra pelo Digníssimo Procurador Geral da Republica Dr. Hélder Pitta Gróz. A conferência foi oficialmente aberta pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Dr. Adão de Almeida, Em Representação do Presidente da República.