ANALISADA SITUAÇÃO DOS CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LUANDA

A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no país realizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a segunda de uma série de visitas aos Estabelecimentos Penitenciários com objectivo de avaliar a situação dos reclusos que se encontram em excesso de prisão preventiva.

Após a visita ao estabelecimento prisional de Viana, desta vez foi à Cadeia Central de Luanda (CCL), onde foram ouvidos mais de 290 reclusos.

Na ocasião, o Secretário da referida comissão Dr. Alves Renné referiu que as visitas de campo têm como principal intuito verificar se os detidos estão a cumprir a prisão preventiva dentro dos prazos legais e identificar possíveis irregularidades que possam caracterizar abusos ou excessos.

A visita foi orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e da Comissão Ad-Hoc, acompanhado de outros órgãos que intervém na administração da justiça em Angola.

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