TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1977/12) de 05 de Abril de 2018. Acção Declarativa de Condenação. Recurso de Apelação. Contrato de concessão de exploração
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 1576/16) de 5 de Abril de 2018. Recurso de Agravo. Incompetência do Tribunal em razão da Matéria.
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 2300/16) de 5 de Abril de 2018
TSCC Acórdão ( Proc. nº 1517) de 2 de Abril de 2018. Roubo concorrendo com violação. Porte e uso de arma de fogo
TSCCAFA Acórdão (Proc. 1596) de 29 de Março 2018. Providência Cautelar de Embargo de Obra Nova. Litispendência
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º1423/09) de 29 de Março de 2018. Acção de Restituição de Posse. Recurso de Apelação. Arrendamento
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º 1615/17) de 29 de Março 2018. Recurso de Agravo. Providência Cautelar de Restituição Provisória de Posse.
TSCT Acórdão / Sumário (Proc.n.º 473/17) de 29 de Março 2018. Acção de Conflito de Trabalho. Recurso de Apelação. Despedimento Indirecto.
Acórdão
TSCT Acórdão (Proc.n.º 473/17) de 29 de Março 2018. Acção de Conflito de Trabalho. Recurso de Apelação. Despedimento Indirecto. Rescisão do Contrato pelo Trabalhador. Justa Causa
Relator: Conselheira Teresa Marçal Sumário