Categoria: JURISPRUDÊNCIA

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1901/18) de 22 de Março de 2019. Homicídio Voluntário Simples

Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni

TSCC Acórdão (Proc. n.º 084/19) de 22 de Março de 2019. Habeas Corpus. Homicídio Voluntário.

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1940/18) de 22 de Março de 2019.Homicídio Voluntário Simples. Atenuação Extraordinária. Crença no Feitiço

Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni

TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1882/12) de 21 de Março de 2019. Acção de Indemnização em Processo Sumário. Recurso de Apelação. Causas da Nulidade de Sentença. Direitos e Garantias. Demolição de Casas

TSCC Acórdão (Proc. n.º 2554/19) de 31 de Janeiro de 2019. Recurso Deserto/ Falta de alegações motivadas. Homicídio Frustrado

TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1506/16) de 20 de Dezembro de 2018. Recurso de Agravo. Acção Declarativa de Condenação. Contrato de Arrendamento. Preparos

TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1641/17) de 20 de Dezembro de 2018. Recurso de Agravo. Embargos de Executado. Posse de Imóvel.

TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1640/17) de 20 de Dezembro de 2018. Recurso de Agravo. Embargos de Executado. Título Executivo. Posse de Imóvel

TSCC Acórdão (Proc. n.º 02/18) de 19 de Dezembro de 2018. Recurso de Apelação. Medida de Coacção. Associação de Malfeitores. Concussão. Peculato

TSCC Acórdão (Proc. n.º 508-18) de 19 de Dezembro de 2018. Recurso de Habeas Corpus. Prazo. Prisão Preventiva. Roubo Qualificado