TSCC Acórdão (Proc. nº16078/15) de 14 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples. Homicídio Preterintencional. Dolo.
TSCC Acórdão (Proc. n.º16458-18) de 14 de Agosto de 2018. Violação de Menor de Doze Anos
TSCC Acórdão (Proc. nº16191) de 14 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples
TSCC Acórdão (Proc. nº1386) de 08 de Agosto de 2018. Recurso por não conformação. Roubo Qualificado. Concussão. Associação de malfeitores.
TSCC Acórdão (Proc. nº1515/18) de 08 de Agosto de 2018. Furto Doméstico. Associação de Malfeitores. Encobridores.
Relator: Conselheiro Daniel Modesto Geraldo
TSCC Acórdão (Proc. n.º 736/17) de 08 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples.
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 2242/15/ Despacho) de 04 de Agosto de 2018. Rectificação de Erro Material de Escrita
TSCC Acórdão (Proc. n.º 15397/15) de 31 de Julho 2018. Recurso por imperativo legal. Roubo Qualificado. Violação. Detenção e Posse Ilegal de arma proibida. Cúmulo Jurídico.
TSCC Acórdão (Proc. nº1684-18) de 31 de Julho de 2018. Violação de Menor de 12 Anos. Recurso Deserto. Falta de Alegações do Ministério Público. Recurso por Imperativo Legal. Recurso por Inconformação.
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº1601/2010) de 19 de Julho de 2018. Recurso de Apelação. Acção de Manutenção de Posse
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento