TSCC Acórdão (Proc. nº1610/18) de 30 de Outubro de 2018. Violação de Menor de Doze Anos. Princípio do “In Dubio Pro Reo”
TSCC Acórdão (Proc. n.º2062/18) de 30 de Outubro de 2018. Roubo Qualificado. Detenção e Porte Ilegal de Arma de Fogo
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 2526/18) de 25 de Outubro de 2018. Recurso de Agravo. Acção de Divórcio Litigioso. Separação de Facto. Causas de Nulidade da Sentença.
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1757/18) de 23 de Outubro de 2018. Roubo Qualificado
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1685/18) de 23 de Outubro de 2018. Roubo Qualificado
TSCC Aórdão (Proc. n.º1695/17) de 23 de Outubro de 2018. Homicídio Voluntário Simples.
TSCC Acórdão (Proc. n.º1795/18) de 23 de Outubro de 2018. Furto Qualificado. Recurso Deserto. Falta de Alegações do Ministério Público
TSCC Acórdão (Proc. nº1885/18) de 23 de Outubro de 2018. Roubo Qualificado. Agravação de Furto Qualificado. Detenção, Porte de Arma Proibida. Encobridores. Cúmulo Jurídico
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni