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    ANGOLA REGISTA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DOS CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA EM 2025

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    4 de Dezembro, 2025 /
    COMISSÃO TÉCNICA ANALISA DADOS SOBRE CRIMES DE CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

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    4 de Dezembro, 2025 /
    NOVOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DO TRIBUNAL SUPREMO TOMARAM POSSE HOJE

    NOVOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DO TRIBUNAL SUPREMO TOMARAM POSSE HOJE

    28 de Novembro, 2025 /

    Proc. Nº 4053.23- (Homicídio Voluntário Simples). recurso: Ordinário. votação:

    1 de Dezembro, 2025
    NOVOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DO TRIBUNAL SUPREMO TOMARAM POSSE HOJE

    NOVOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DO TRIBUNAL SUPREMO TOMARAM POSSE

    28 de Novembro, 2025
    VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL SUPREMO ANTÓNIO DA COSTA REPRESENTA ANGOLA NA REUNIÃO DO GRUPO CONSULTIVO JUDICIAL EM MAPUTO

    VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL SUPREMO ANTÓNIO DA COSTA

    28 de Novembro, 2025

    Acórdãos Publicados recentemente

    Proc. Nº 6121/21- HOMICÍDIO QUALIFICADO. Recurso: Ordinário. votação: unanimidade. Decisão: condenado

    1 de Dezembro, 2025 7
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    Proc. Nº 4053.23- (Homicídio Voluntário Simples). recurso: Ordinário. votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da decisão recorrida, condenado.

    1 de Dezembro, 2025 7
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    Proc. Nº 5834/21- (Roubo). Votação: Unanimidade. Decisão: Condenados

    30 de Setembro, 2025 70
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    REC. Nº 1025.20- (ACÇÃO DE CONFLITO DE TRABALHO). Votação: Unanimidade. Decisão: extinta a instancia, por inutilidade superveniente da lide.

    19 de Agosto, 2025 102
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    Proc. Nº5835/21 (Burla por Defraudação e Ameaça). Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado

    13 de Agosto, 2025 99
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    Proc. Nº6078/21 (Crime de Retenção de moeda). Votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da decisão recorrida.

    19 de Junho, 2025 126
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    Pro. Nº5879/21 (Estupro e Violação sob forma continuada). Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado

    19 de Junho, 2025 122
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    Proc. nº 253/12 ( Providência Cautelar não especificada ). Votação: Unanimidade. Decisão: Improcedente o Recurso, Manuntenção da Decisão Recorrida.

    13 de Junho, 2025 121
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    Proc. nº 792/2018 (Acção de Recurso em Matéria Disciplinar). Votação: Unanimidade. Decisão: Revogação parcial da decisão recorrida e condenação a apelante.

    13 de Junho, 2025 121
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    Proc. 5668/21 (Tráfico e Outras Actividades Ilícitas). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confir a decisão recorrida ( Condenado)

    8 de Maio, 2025 138
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