TSCC Acórdão (Proc. n.º 2377/18) de 23 de Abril de 2019. Recurso do Ministério Público por não conformação. Ofensas Corporais de que resulta a morte. Homicídio Preterintencional
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2148/18) de 23 de Abril de 2019. Homicídio Voluntário Simples. Uso e Ameaças com Arma de Fogo
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2796/19) de 23 de Abril de 2019. Violação
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
Distribuição 23 de Abril; Câmara do Cível
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1825/19) de 23 de Abril de 2019. Homicídio Voluntário Simples. Provocação
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1953/19) de 23 de Abril de 2019. Roubo Qualificado. Fundamentação.
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1924/19) de 23 de Abril de 2019. Roubo Qualificado. Detenção e Posse de Arma Proibida. Acumulação de Infracções. Cúmulo Jurídico. Convolação. Proibição de Reformatio In Pejus. Irregularidades Processuais
Relator: João Pedro Kinkani Fuanoni
