TSCC Acórdão (Proc. n.º 2389/18) de 22 de Março de 2019. Violação de Menor de Doze Anos
Relator: João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2058/19) de 22 de Março de 2019. Tráfico de Estupefacientes. Recurso do Réu por não conformação. Atenuação Extraordinária. Efeitos Não Penais da Condenação.
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1901/18) de 22 de Março de 2019. Homicídio Voluntário Simples
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão (Proc. n.º 084/19) de 22 de Março de 2019. Habeas Corpus. Homicídio Voluntário.
TSCC Acórdão (Proc. n.º 1940/18) de 22 de Março de 2019.Homicídio Voluntário Simples. Atenuação Extraordinária. Crença no Feitiço
Relator: Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni
