O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo chegou este domingo (26 de Novembro) ao Brasil, onde irá participar do 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa que se realiza de 27 a 29 de Novembro, em Brasília.
A presente edição do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa tem como lema “O Judiciário e as Novas Tecnologias”. A intervenção de Angola está aprazada para o dia 27 de Novembro (segunda-feira), e terá como tema de apresentação “A digitalização dos Tribunais”.
O fórum reúne os Presidentes dos Supremos Tribunais, Tribunais Supremos, Tribunais de Recurso, e Tribunais de Última Instância do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Trata-se de uma organização de concertação e de cooperação judiciária entre os órgãos judiciais de cúpula desses países e territórios que visa estimular o diálogo entre os respetivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista, designadamente, a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais, e promover o intercâmbio de experiências e informações, designadamente no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica.
