O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, presidiu nesta segunda-feira, em Lisboa, Portugal, a cerimónia de encerramento do Iº Curso de Formação Especial de Magistrados Judiciais frequentado por vinte auditores do poder judiciário angolano.
Durante a sua intervenção o chefe da magistratura judicial angolana referiu que os conhecimentos adquiridos pelos auditores angolanos ao longo da formação irão “contribuir grandemente para a melhoria da qualidade do andamento dos processos e dos expedientes judiciais que tramitam nos Tribunais do nosso País, elevando os níveis de celeridade e eficácia da justiça Angolana”, frisou.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente referiu-se à necessidade da busca permanente pelo conhecimento, para manifestar a intenção de prolongar a cooperação com Portugal no domínio da formação.
“… eis-nos aqui hoje amavelmente amparados pelos nossos amigos do CEJ, em busca da ampliação dos nossos conhecimentos, aproveitando esta ocasião para reafirmarmos a nossa gratidão no sentido de podermos continuar a enviar à Portugal, os nossos compatriotas para frequentarem cursos especiais de formação inicial para Magistrados judiciais” reafirmou.
Ainda no uso da palavra, o Chefe da Magistratura Judicial Angolana, realçou que “Em Angola, para o presente ano judicial, estamos focados na materialização de programas de modernização dos Tribunais, mediante adopcão de programas de gestão processual e administrativa modernos, como a desconcentração do processo decisório, padronizando e aprimorando procedimentos, que visam tornar mais funcional a vida dos Tribunais, explorando o máximo a favor do judicial, o uso das inteligências artificiais, aliás, esta é também uma das preocupações centrais de todos nós ao nível do Conselho Superior da Magistratura da CPLP”, Concluiu.
Durante aproximadamente 4 meses, os auditores angolanos foram munidos de conhecimento sobre Jurisdições de Família e Criança, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho e Processo Laboral, Direito Civil, Comercial e Processual Civil, Ética e Deontologia.
Participaram da sessão de encerramento da formação Sua Excelência Senhora Embaixadora de Angola em Portugal, Dra Maria de Jesus dos Reis Ferreira, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Dr. João Cura Mariano; O Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Portugal, Dr. Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes; o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Dr. Artur Gunza; o Venerando Juiz Conselheiro e Director do Centro de Estudos Judiciários de Portugal, Dr Fernando Vaz Ventura; o Secretário Executivo do CSMJ, Dr. Manuel Victor Assuilo, O Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kayela e o Volgal do CSMJ, Dr António Santana.
