O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Joel Leonardo, desligou-se na manhã desta segunda-feira, 4 de Novembro, à Província Judicial do Huambo, onde irá inaugurar o novo Tribunal da Comarca do Huambo, localizado no Gaveto, entre a Avenida da Independência (Ex-Cinco de Outubro) e a Rua de Moçambique, N.ºs 72, 72 A e 72 B (Junto do Hotel Nino).
A comitiva encabeçada pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), foi recebida pelo Governador da Província, Pereira Alfredo.
Na ocasião o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr. Joel Leonardo, disse que o objectivo da visita é tornar os Tribunais mais próximo dos cidadãos.
” Procuramos consolidar cada vez mais o acesso a justiça, tendo em conta que a Constituição da República de Angola confere aos cidadãos o acesso aos Tribunais, esse desiderato só sera possível se os Tribunais estiverem mais próximos dos cidadãos, daí que vamos inaugurar as instalações onde passará a funcionar o Tribunal da Comarca do Huambo, matrealizando assim o acesso a justiça” concluiu.
O programa da jornada de campo do Presidente do CSMJ, contempla ainda encontros com os magistrados e funcionários judiciais, antes do regresso à Luanda previsto para o mesmo dia.
Integram a comitiva do CSMJ, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Pedro Nazaré Pascoal, a Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Província Judicial do Huambo, Dra. Solange Pereira, o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kayela e Membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo.
O novo Edifício do Tribunal da Comarca Do Huambo dispõe de um Gabinete para o Juiz Presidente, Áreas de Apoio, uma Secretaria Administrativa, uma Sala da Família do Tribunal de Comarca, Gabinetes para os Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Secretarias Judiciais.
