PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPREMO DEFINE HOJE O LEMA E A CIDADE EM QUE SE REALIZARÁ A ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025

Em sessão extraordinária agendada para a manhã desta sexta-feira (20), pelas 9H30, o Plenário do Tribunal Supremo irá deliberar entre vários temas, sobre a escolha do lema e da cidade em que se irá realizar a cerimónia de abertura do ano judicial 2025.

A sessão plenária será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo.

Em 2024 a cerimónia foi realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

Nos termos do n° 2 do artigo 7° da Lei n°29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), a abertura do ano judicial é assinalada com a realização de uma cerimónia solene, em que tomam a palavra o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados.

O ano judicial tem início no dia 1 de Março.

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