O país registou Uma redução de casos de excesso de prisão preventiva na ordem dos 47.7%.
Os dados foram avançados durante a 21.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva.
Segundo o Venerando Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e Coordenador da Comissão Ad-hoc , o número de processos de excesso de prisão preventiva reduziu de 3.525 em Março de 2023 para 1.913 casos em Janeiro de 2025.
O magistrado destacou que, ao iniciar as actividades em Maio de 2023, a comissão registava um total nacional de 2.524 em fase de instrução preparatória e 1.001 em fase judicial.
Já em Janeiro de 2025, os números foram reduzidos para 1.524 processos em fase de instrução e 389 processos em fase judicial.
Por sua vez o Subcomissário Prisional Emilio Tomás Mendes, referiu que de Janeiro de 2025, foram registados 3.199 reclusos em excesso de prisao preventiva, 2.509 processos em Instrução Preparatória e na fase Judicial 690 processos.
Luanda, Huila, Benguela e Huambo são as províncias com o maior número de casos de excesso de prisão preventiva no país.
A 21.ª reunião da Comissão Ad-hoc, a primeira em 2025, contou com a presença da Provedora de Justiça, Dra Florbela Araújo, da Secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Dra. Osvaldina Yaba, dos Juízes Presidentes dos Tribunais da Relação e De Comarca, de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), do SIC e dos Serviços Penitenciários.
