O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial conferiu posse ao novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Malanje, Meritíssimo Dr. Rivaltino Van-Dunem.
Na cerimônia que decorreu na tarde desta quarta-feira (13), no auditório da Mediateca Rei Ngola Kiluange, o Presidente do CSMJ pediu particular atenção para com os recursos Humanos.
“Podemos ter as melhores infraestruturas físicas,mas se não prestar um olhar especial aos recursos humanos, de nada valerá o esforço organizativo em termos de infraestruturas” advertiu.
Por sua vez, o novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Malanje, Dr. Rivaltino Van-Dunem, que exercia as mesmas funções no Moxico, prometeu trabalho em prol de uma Justiça com mais qualidade.
“Vamos procurar trabalhar no sentido de termos uma justiça mais célere, que possa dar resposta aos anseios do cidadão e também para melhorar as condições de trabalho dos Magistrados e Funcionários Judiciais” concluiu.
A cerimônia de tomada de posse contou com a presença do vogal acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a província de Malanje, Dr. Fernando Gomes, do Juiz Presidente cessante do Tribunal da Comarca De Malanje, Dr. Neves Moxi, e dos Magistrados Judiciais da Província Judicial de Malanje.
Nos termos da lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), o mandato dos Juizes Presidentes dos Tribunais de Comarca tem a duração de 3 anos, não renováveis.
