NOME: Norberto Moisés Moma Capeça
DATA DE NASCIMENTO: 28 de Outubro de 1974.
DADOS ACADÉMICOS
– Doutorado em Direito, na especialidade de Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Portugal e pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
– Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
– Pós-graduação em Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho (Direito do Trabalho e Novas Tecnologias) pelo Dipartimento Di Diritto Privato e Storia Del Diritto da Università Degli Studi Di Milano, República Italiana.
– Pós-graduação em Contratos Comerciais pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
– Pós-graduação em Justiça Administrativa (Contencioso Administrativo) pelo Centro de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. 2
– Pós-graduação em Direito da Protecção de Dados pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
– Pós-graduação em Direito das Empresas pelo Instituto de Direito do Trabalho e das Empresas – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
– Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
– Pós-graduação em Direito da Responsabilidade Civil pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
– Pós-graduação em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito da Empresa e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
– Pós-graduação em Direito do Emprego Público pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – CEDIPRE – da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
– Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
DADOS PROFISSIONAIS
– Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
– Professor Auxiliar (Regente da Cadeira de Direito do Trabalho) da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
– Professor Convidado (Co-Regente da Cadeira de Direito do Trabalho no curso de Mestrado em Direito da Empresa) da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.
– Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, República Federativa do Brasil.
– De 1990 a 1992 – Ajudante de Escrivão de Direito no Tribunal Provincial do Huambo.
– De 1992 a 1996 – Escriturário da Procuradoria-Geral da República.
– De 1996 a 2002 – Procurador Municipal da República. 3
– De 2002 a 2008 – Procurador Provincial Adjunto da República junto da Sala do Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda.
– 2007 – Eleito Vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (Não tomou posse).
– De 2008 a 2014 – Director-Geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários – INEJ e Formador da Jurisdição Laboral (Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho).
– 2013 a 2015 – Professor de Direito do Trabalho e da Segurança Social e de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola.
– 2014 – Docente da cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Angola.
– 2016 – Assistente da cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
– Formador do Centro de Formação da Ordem dos Advogados de Angola.
– Formador da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas – ENAPP.
– Vice-Presidente de Direcção da Associação Angolana de Juristas de Direito do Trabalho – Jutra.
– Associado da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho – APODIT.
– “Associado” da Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA.
– Integra diversos júris de provas públicas de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, nas qualidades de Arguente e de Vogal.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
– Curso sobre Sistema de Justiça e Organização Judiciária no âmbito do Projecto PIR-PALOP II – Luanda.
– Curso de Magistratura na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – Brasil – e frequência de Estágios no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro – Brasil.
– Curso sobre Mediacão – Ministério da Justiça – Luanda. 4
– Curso sobre Resolução de Conflitos Laborais – MAPESS – Luanda.
– Curso de Gestão – Instituto Nacional de Administração – INA-Oeiras, Portugal.
– Seminário no âmbito das Jurisdições Administrativa e Fiscal – Programa PIR-PALOP II – Maputo, Moçambique.
– Curso de Formação de Formadores no Instituto Nacional de Estudos Judiciários – Luanda, Angola.
– Seminário Avançado sobre Arbitragem ICC, realizado em Luanda, Angola.
– Curso Intensivo sobre o Regulamento Geral de Protecção de Dados e Lei Nacional de Execução, de 9 a 25 de Setembro de 2019, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
– Curso Avançado em Processo Penal – pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.
– Curso Intensivo sobre Teletrabalho – pelo Instituto de Direito do Trabalho – IDT – da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal.
– Curso Intensivo sobre Acidentes de Trabalho – pelo Instituto de Direito do Trabalho – IDET – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
– Curso Intensivo sobre Segurança Social pelo Instituto de Direito do Trabalho – IDET – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
– Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial – pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
– Curso Avançado (Luso-Brasileiro) de Direito Probatório na Responsabilidade Civil – pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
– Curso sobre Decisão Judiciária: Construir, Argumentar, Fundamentar e Simplificar – organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal.
– Curso Avançado (Luso-Brasileiro) de Direito da Responsabilidade Civil – pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. 5
– Curso Intensivo de Actualização sobre Incumprimento do Contrato – pelo Centro de Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
– Curso Intensivo sobre Recurso de Constitucionalidade – A Arte de Bem Recorrer para o Tribunal Constitucional – pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Integrou os Júris seguintes:
Integra diversos júris de provas públicas de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, nas qualidades de Arguente e de Vogal e de Doutoramento, como Arguente, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, República Federativa do Brasil.
Livros publicados
– Da llicitude do Despedimento Disciplinar e Suas Consequências.
– Estudos de Direito Privado.
– Os Despedimentos à Luz da Nova Lei Geral do Trabalho.
– Os Despedimentos à Luz da Nova Lei Geral do Trabalho,
2.ª Edição, Revista, Aumentada e Actualizada.
– A Privacidade do Trabalhador Como Garantia Constitucional.
– Estudos de Direito Privado II.
– Estudos de Direito Privado III (no prelo).
Artigos publicados
– A llicitude do Despedimento Disciplinar à Luz dos Princípios Gerais do Direito do Trabalho – na Revista de Estudos Avançados n.º 1 da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
– Um olhar sobre o ante-projecto de Lei Geral do Trabalho. Avanço ou recuo? –Em Estudos de Direito em homenagem a Professora Maria do Carmo Medina. 6
– A Liberdade Contratual e o Contrato de Trabalho – I Congresso de Direito do Trabalho em Angola, publicado na Revista Jurídica Electrónica da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
– O Contrato de Trabalho a Termo (Contrato de Trabalho por Tempo Determinado) em Angola e o Direito à Desconexão Profissional – Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência, Ano II 2021, n.º 4, AAFDL Editora.
