Data de Nascimento: 28 de outubro de 1974 | Data de nomeação: 19 de Fevereiro de 2018
Dados Académicos
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Doutorado em Direito, na especialidade de Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Portugal e pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Pós-graduação em Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho (Direito do Trabalho e Novas Tecnologias) pelo Dipartimento Di Diritto Privato e Storia Del Diritto da Università Degli Studi Di Milano, República Italiana.
Pós-graduação em Contratos Comerciais pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Pós-graduação em Justiça Administrativa (Contencioso Administrativo) pelo Centro de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. 2
Pós-graduação em Direito da Protecção de Dados pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Pós-graduação em Direito das Empresas pelo Instituto de Direito do Trabalho e das Empresas – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Pós-graduação em Direito da Responsabilidade Civil pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Pós-graduação em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito da Empresa e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Pós-graduação em Direito do Emprego Público pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – CEDIPRE – da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Dados Profissionais
Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Professor Auxiliar (Regente da Cadeira de Direito do Trabalho) da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Professor Convidado (Co-Regente da Cadeira de Direito do Trabalho no curso de Mestrado em Direito da Empresa) da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.
Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, República Federativa do Brasil.
De 1990 a 1992 – Ajudante de Escrivão de Direito no Tribunal Provincial do Huambo.
De 1992 a 1996 – Escriturário da Procuradoria-Geral da República.
De 1996 a 2002 – Procurador Municipal da República. 3
De 2002 a 2008 – Procurador Provincial Adjunto da República junto da Sala do Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda.
2007 – Eleito Vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (Não tomou posse).
De 2008 a 2014 – Director-Geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários – INEJ e Formador da Jurisdição Laboral (Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho).
2013 a 2015 – Professor de Direito do Trabalho e da Segurança Social e de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola.
2014 – Docente da cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Angola.
2016 – Assistente da cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Formador do Centro de Formação da Ordem dos Advogados de Angola.
Formador da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas – ENAPP.
Vice-Presidente de Direcção da Associação Angolana de Juristas de Direito do Trabalho – Jutra.
Associado da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho – APODIT.
“Associado” da Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA.
Integra diversos júris de provas públicas de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, nas qualidades de Arguente e de Vogal.
Formação Complementar
Curso sobre Sistema de Justiça e Organização Judiciária no âmbito do Projecto PIR-PALOP II – Luanda.
Curso de Magistratura na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – Brasil – e frequência de Estágios no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro – Brasil.
Curso sobre Mediacão – Ministério da Justiça – Luanda. 4
Curso sobre Resolução de Conflitos Laborais – MAPESS – Luanda.
Curso de Gestão – Instituto Nacional de Administração – INA-Oeiras, Portugal.
Seminário no âmbito das Jurisdições Administrativa e Fiscal – Programa PIR-PALOP II – Maputo, Moçambique.
Curso de Formação de Formadores no Instituto Nacional de Estudos Judiciários – Luanda, Angola.
Seminário Avançado sobre Arbitragem ICC, realizado em Luanda, Angola.
Curso Intensivo sobre o Regulamento Geral de Protecção de Dados e Lei Nacional de Execução, de 9 a 25 de Setembro de 2019, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Curso Avançado em Processo Penal – pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.
Curso Intensivo sobre Teletrabalho – pelo Instituto de Direito do Trabalho – IDT – da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal.
Curso Intensivo sobre Acidentes de Trabalho – pelo Instituto de Direito do Trabalho – IDET – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Curso Intensivo sobre Segurança Social pelo Instituto de Direito do Trabalho – IDET – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial – pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Curso Avançado (Luso-Brasileiro) de Direito Probatório na Responsabilidade Civil – pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Curso sobre Decisão Judiciária: Construir, Argumentar, Fundamentar e Simplificar – organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal.
Curso Avançado (Luso-Brasileiro) de Direito da Responsabilidade Civil – pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. 5
Curso Intensivo de Actualização sobre Incumprimento do Contrato – pelo Centro de Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Curso Intensivo sobre Recurso de Constitucionalidade – A Arte de Bem Recorrer para o Tribunal Constitucional – pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Curso Intensivo sobre Recurso de Constitucionalidade – A Arte de Bem Recorrer para o Tribunal Constitucional – pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Integrou os Júris seguintes:
Integra diversos júris de provas públicas de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, nas qualidades de Arguente e de Vogal e de Doutoramento, como Arguente, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, República Federativa do Brasil.
Livros Publicados
Da llicitude do Despedimento Disciplinar e Suas Consequências.
Estudos de Direito Privado.
Os Despedimentos à Luz da Nova Lei Geral do Trabalho.
Os Despedimentos à Luz da Nova Lei Geral do Trabalho,
2ª Edição, Revista, Aumentada e Actualizada
A Privacidade do Trabalhador Como Garantia Constitucional.
Estudos de Direito Privado II.
Estudos de Direito Privado III (no prelo).
Artigos Publicados
A llicitude do Despedimento Disciplinar à Luz dos Princípios Gerais do Direito do Trabalho – na Revista de Estudos Avançados n.º 1 da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Um olhar sobre o ante-projecto de Lei Geral do Trabalho. Avanço ou recuo? –Em Estudos de Direito em homenagem a Professora Maria do Carmo Medina. 6
A Liberdade Contratual e o Contrato de Trabalho – I Congresso de Direito do Trabalho em Angola, publicado na Revista Jurídica Electrónica da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
O Contrato de Trabalho a Termo (Contrato de Trabalho por Tempo Determinado) em Angola e o Direito à Desconexão Profissional – Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência, Ano II 2021, n.º 4, AAFDL Editora.
O Direito do Trabalho como um Direito e um Dever Fundamental – Revista do Instituto Superior Sol Nascentte – Huambo, 2023.
Os Direitos de Personalidade na Relação Laboral – Revista de Direito da Lusofonia, Redil (no prelo).
