Data de nascimento: 05 de maio de 1964 |Ano de nomeação: 2015
Formação Académica
Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Mestrado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa;
Experiência Profissional
2022 – Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
2023 – Vogal acompanhante da Inspecção Judicial do CSMJ;
2023 – Vogal Acompanhante da Província Judicial de Luanda;
Ponto Focal do Tribunal Supremo para a colaboração com a Unidade de Informação Financeira;
Coordenador da Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a nível do País;
Coordenador da Task-Force do Poder Judiciário para o Processo de Avaliação Mútua em Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa;
Membro do Subgrupo técnico para a Avaliação Nacional de Risco de Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e proliferação de Armas de Destruição em Massa da Task Force Nacional;
Membro do Subgrupo técnico para Identificação do Beneficiário Efectivo de Branqueamento de Capitais, Financiamento do terrorismo e da proliferação de Armas de Destruição em Massa da Task Force Nacional;
Membro do Subgrupo técnico para Identificação das Ameaças de Branqueamento de Capitais, Financiamento do terrorismo e da proliferação de Armas de Destruição em Massa da Task Force Nacional;
Membro do Subgrupo técnico para a reforma Legislativo do quadro legal da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do terrorismo e da proliferação de Armas de destruição em Massa Task Force Nacional;
Coordenador da Comissão Técnica para a Identificação da Matéria de Crime Declarada Perdida a favor do Estado (CT – IMACRI – DPFF em colaboração com a PGR e a CCPR;
Coordenador da Comissão Técnica para a Identificação da Matéria de Crime de Produtos Petrolíferos;
Ponto Focal da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção – ENAPREC, Coordenada pelo IGAE nos eixos da prevenção e Repressão;
Ponto Focal do Tribunal Supremo para a colaboração com o BNA, relativamente aos dados sobre Crimes de Branqueamento de Capitais e Crimes Financeiros no Sistema Bancário;
Ponto Focal do Tribunal Supremo para a Colaboração com a ARSEG, relativamente aos dados sobre crimes de Branqueamento de Capitais e Crimes Financeiros no Sistema Bancário.
2014 – 2016 – Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Namibe;
2008 – 2010 – Presidente da Comissão Eleitoral Provincial do Namibe;
2005 – 2015- Exerceu a Função de Inspetor Judicial;
1995 – Foi nomeado Juiz de Direito;
1983 – Ingressou na função pública por estabelecimento de vínculo jurídico-laboral com o MAPESS, onde desempenhou as seguintes funções: Inspector do Trabalho, Assessor do Gabinete Juídico;
Chefe de Departamento Nacional da Função Pública;
1982 Ingressou nas Forças Popular de Libertação de Angola (FPLA) em Luanda;
Actividade Académica
Formador na Área de Jurisdição Penal no INEJ (Instituto Nacional de Estudos Judiciários em Luanda);
Formador do PACED;
Formador do Projecto CAJUBRACC do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
Frequentou o Centro de Estudo Judiciários (CEJ em Lisboa Portugal no ano de 1997);
Foi professor Universitário das Universidades Agostinho Neto, Mandume Ya Ndemofayo e Instituto Superior Independente, em Direito Penal e Processual Penal.
