Dr. Daniel Modesto

Dr. Daniel Modesto Geraldes

Dr. Daniel Modesto Geraldes

Juiz Conselheiro
Presidente da Câmara Criminal

Juiz Conselheiro

Ano de Nomeação: 2015

Data de Nascimento: 05 de Maio de 1964.

Formação acadêmica

  • Mestrado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa;
  • Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Experiência profissional

  • 2022 – Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
  • 2023 – Vogal acompanhante da Inspecção Judicial do CSMJ;
  • 2023 – Vogal Acompanhante da Província Judicial de Luanda;
  • Ponto Focal do Tribunal Supremo para a colaboração com a Unidade de Informação Financeira;
  • Coordenador da Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a nível do País;
  • Coordenador da Task-Force do Poder Judiciário para o Processo de Avaliação Mútua em Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa;
  • Membro do Subgrupo técnico para a Avaliação Nacional de Risco de Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e proliferação de Armas de Destruição em Massa da Task Force Nacional;
  • Membro do Subgrupo técnico para Identificação do Beneficiário Efectivo de Branqueamento de Capitais, Financiamento do terrorismo e da proliferação de Armas de Destruição em Massa da Task Force Nacional;
  • Membro do Subgrupo técnico para Identificação das Ameaças de Branqueamento de Capitais, Financiamento do terrorismo e da proliferação de Armas de Destruição em Massa da Task Force Nacional;
  • Membro do Subgrupo técnico para a reforma Legislativo do quadro legal da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do terrorismo e da proliferação de Armas de destruição em Massa Task Force Nacional;
  • Coordenador da Comissão Técnica para a Identificação da Matéria de Crime Declarada Perdida a favor do Estado (CT – IMACRI – DPFF em colaboração com a PGR e a CCPR;
  • Coordenador da Comissão Técnica para a Identificação da Matéria de Crime de Produtos Petrolíferos;
  • Ponto Focal da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção – ENAPREC, Coordenada pelo IGAE nos eixos da prevenção e Repressão;
  • Ponto Focal do Tribunal Supremo para a colaboração com o BNA, relativamente aos dados sobre Crimes de Branqueamento de Capitais e Crimes Financeiros no Sistema Bancário;
  • Ponto Focal do Tribunal Supremo para a Colaboração com a ARSEG, relativamente aos dados sobre crimes de Branqueamento de Capitais e Crimes Financeiros no Sistema Bancário.
  • 2014 – 2016 – Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Namibe;
  • 2008 – 2010 – Presidente da Comissão Eleitoral Provincial do Namibe;
  • 2005 – 2015- Exerceu a Função de Inspetor Judicial;
  • 1995 – Foi nomeado Juiz de Direito;
  • 1983 – Ingressou na função pública por estabelecimento de vínculo jurídico-laboral com o MAPESS, onde desempenhou as seguintes funções: Inspector do Trabalho, Assessor do Gabinete;
  • Jurídico, Chefe de Departamento Nacional da Função Pública;
  • 1982 Ingressou nas Forças Popular de Libertação de Angola (FPLA) em Luanda;

Actividade académica

  • É Formador na Área de Jurisdição Penal no INEJ (Instituto Nacional de Estudos Judiciários em Luanda);
  • Formador do PACED;
  • Formador do Projecto CAJUBRACC do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
  • Frequentou o Centro de Estudo Judiciários (CEJ em Lisboa Portugal no ano de 1997);
  • Foi professor Universitário das Universidades Agostinho Neto, Mandume Ya Ndemofayo e Instituto Superior Independente, em Direito Penal e Processual Penal.