O Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil, Ministro António Herman de Vasconcellos e Benjamin, reafirmou nesta segunda-feira, 26 de Janeiro, em Luanda, o compromisso do seu país em continuar a cooperar com Angola no aprimoramento da formação inicial, contínua e técnica dos juízes e magistrados judiciais.
O Ministro António Herman de Vasconcellos e Benjamin manifestou esse desejo, durante a visita que efectuou ao Tribunal da Relação de Luanda, onde destacou o interesse do Brasil em aprofundar a troca de experiências no domínio judicial.
O Ministro expressou ainda o desejo de estudar o modelo angolano de criação de regiões judiciais, bem como de estender a cooperação não apenas aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, mas a toda a classe judiciária brasileira.
Por sua vez, o Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, o colendo Juiz Desembargador Vidal Romeu, manifestou total disponibilidade em colaborar com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e solicitou apoio técnico e humano para a modernização da instituição.
Antes do encontro, o magistrado brasileiro foi recebido pela Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Dra. Efigênia Lima Clemente, ladeada pelo Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Colendo Juiz Desembargador Vidal Romeu, pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Artur Ngunza e pela Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dra. Cláudia Domingos.
O programa da visita do Ministro António Herman de Vasconcellos e Benjamin ao nosso país contempla ainda, uma aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, uma visita à Ordem dos Advogados de Angola, um workshop subordinado ao tema “O Judiciário no Estudo do Direito: Diálogo entre Brasil e Angola”, no Auditório do Palácio da Justiça; bem como uma audiência com a Ministra do Ambiente.