TRIBUNAL SUPREMO JULGOU 1.263 PROCESSOS EM 2024
Os dados foram avançados pelo Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano , que se realizou na manhã desta sexta-feira. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente deu nota de que o Tribunal Supremo iniciou o ano, que agora finda, com dos 2.384 processos e que parte para 2025 com pouco menos de 1000 processos pendentes, facto que reforça a credibilidade da instituição junto do cidadão. ” _Os cidadãos depositam maior credibilidade no Tribunal Supremo, porque os processos estão a ser resolvidos com celeridade_ ” avançou. Ao dirigir-se aos funcionarios judiciais, o Presidente do Tribunal Supremo reiterou a aposta nas formações internas, apelou para a necessidade de se melhorar o atendimento aos cidadãos e mostrou-se satisfeito com o trabalho realizado a nível da comunicação Institucional. ” _A Comunicação e Imagem merece os nossos aplausos, pela educação cívica dos cidadãos e informações pontuais sobre o andamento dos processos no Tribunal_ ” concluiu. Nos termos da Lei n°29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), de 22 de Dezembro até ao último dia do mês de Fevereiro, regista-se a nível da Jurisdição Comum o período das férias judiciais.
TRIBUNAL SUPREMO JULGOU 1.263 PROCESSOS EM 2024
Os dados foram avançados pelo Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano , que se realizou na manhã desta sexta-feira. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente deu nota de que o Tribunal Supremo iniciou o ano, que agora finda, com dos 2.384 processos e que parte para 2025 com pouco menos de 1000 processos pendentes, facto que reforça a credibilidade da instituição junto do cidadão. ” _Os cidadãos depositam maior credibilidade no Tribunal Supremo, porque os processos estão a ser resolvidos com celeridade_ ” avançou. Ao dirigir-se aos funcionarios judiciais, o Presidente do Tribunal Supremo reiterou a aposta nas formações internas, apelou para a necessidade de se melhorar o atendimento aos cidadãos e mostrou-se satisfeito com o trabalho realizado a nível da comunicação Institucional. ” _A Comunicação e Imagem merece os nossos aplausos, pela educação cívica dos cidadãos e informações pontuais sobre o andamento dos processos no Tribunal_ ” concluiu. Nos termos da Lei n°29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), de 22 de Dezembro até ao último dia do mês de Fevereiro, regista-se a nível da Jurisdição Comum o período das férias judiciais.
PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPREMO DEFINE HOJE O LEMA E A CIDADE EM QUE SE REALIZARÁ A ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025
Em sessão extraordinária agendada para a manhã desta sexta-feira (20), pelas 9H30, o Plenário do Tribunal Supremo irá deliberar entre vários temas, sobre a escolha do lema e da cidade em que se irá realizar a cerimónia de abertura do ano judicial 2025. A sessão plenária será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo. Em 2024 a cerimónia foi realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda. Nos termos do n° 2 do artigo 7° da Lei n°29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), a abertura do ano judicial é assinalada com a realização de uma cerimónia solene, em que tomam a palavra o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados. O ano judicial tem início no dia 1 de Março.
JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 38/2022 EM QUE SÃO ARGUIDOS MANUEL HÉLDER VIERA DIAS “KOPELIPA” E LEOPOLDINO FRAGOSO DO NASCIMENTO ADIADO PARA 10 DE MARÇO DE 2025
O Tribunal Supremo (TS), adiou para 10 de Março de 2025, o julgamento do processo N°38/2022 em que é participante o Ministério Publico e arguidos Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento, Fernando Gomes dos Santos, e as empresas China international Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, acusados da prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências. O adiamento foi comunicado pelo juiz relator do processo, Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Anabela Valente que tem como adjuntos os Venerandos juízes conselheiros Dr. Martinho Nunes e Inácio Paixão. O Processo conta com mais de duas mil páginas, 38 declarantes e testemunhas. O Ministério Público é representado pelo Drº Lucas Ramos ao passo que a defesa é composta pelos advogados Bangula Quemba, Benja Satula e Amaral Gourgel.
