PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO NA ÍNDIA PARA PARTICIPAR DA 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DO MUNDO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Drº Joel Leonardo, está desde o início da noite desta terça-feira (19), na Índia, onde irá participar da 25ª Conferência Internacional dos Presidentes dos Supremos Tribunais do Mundo (ICCJW), que decorre de 20 á 24 de Novembro de 2024 na cidade de Lucknow. À chegada, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente foi recebido pelo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola para a Índia, Maldivas, Sri Lanka, Bangladesh, Nepal e Butão, Dr. Clemente Camenhe, que na ocasião fez-se acompanhar do Conselheiro da Embaixada de Angola na Índia, Dr. Afonso José. Inspirada no Artigo 51 da Constituição da República da Índia, a Conferência terá como tema *“Uma Governação para o Futuro”* irá reunir Chefes de Justiça, juízes e especialistas de alto nível de todo o mundo, para uma reflexão em torno dos desafios globais e abordagens para a garantia de um futuro melhor para as crianças. O certame irá focar-se, igualmente, na exploração de caminhos para uma governação para o futuro e terá como ponto alto a apresentação de petições ao Poder Judicial Mundial pelos alunos da City Montessori School, escola reconhecida pelo Guinness Book of Records como a maior escola do mundo com mais de 62.000 alunos matriculados, assim como única escola a receber o Prémio UNESCO de Educação para a Paz (2002). Esta é a segunda vez consecutiva que Angola participa do evento, no ano passado, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo teve intervenção num painel cuja a temática recaiu para *A Necessidade da Criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção*.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA DA 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS CHEFES DE JUSTIÇA DO MUNDO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Drº Joel Leonardo, participa da 25ª Conferência Internacional dos chefes de justiça do Mundo (ICCJW), que irá decorrer de 20 á 24 de Novembro de 2024 na cidade de Lucknow, na Índia. A Conferência que este ano terá como tema *“Uma Governação para o Futuro”* irá reunir Chefes de Justiça, juízes e especialistas de alto nível de todo o mundo, para uma reflexão em torno dos desafios globais e abordagens para a garantia de um futuro melhor para as crianças. A conferência irá igualmente focar-se na exploração de caminhos para uma governação para o futuro e terá como ponto alto a apresentação de petições ao Poder Judicial Mundial pelos alunos da City Montessori School, escola reconhecida pelo Guinness Book of Records como a maior escola do mundo com mais de 62.000 alunos matriculados, assim como única escola a receber o Prémio UNESCO de Educação para a Paz (2002).
ENCERROU A XII CONFERÊNCIA DO FÓRUM DOS PRESIDENTES DO SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Caiu o pano sobre a 12ª conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua portuguesa, que decorreu de 12 a 16 de Novembro, em Cabo-Verde. No certame que decorreu sob o lema: A eficiência dos Tribunais, Sociedades Pacíficas e Inclusivas e Desenvolvimento Sustentável, a participação de Angola foi assegurada pela da Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Paciência Dondeiro Simão, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo. A intervenção ANGOLANA aconteceu no 2° painel de abordagem e teve como tema :As novas tecnologias e os fins da eficiência e da celeridade processual, tendo sido prelector o Colendo Juiz Desembargador do Tribunal da Relação De Luanda, Dr. Flávio Pimenta. O Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua tem periodicidade anual e funciona como uma plataforma de promoção do intercâmbio jurídico entre os Supremos Tribunais de Justiça dos países de língua oficial portuguesa.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ TRABALHA NA PROVÍNCIA JUDICIAL DO UÍGE
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Drº Joel Leonardo, encontra-se desde a manhã desta quinta-feira (14), na Província Judicial do Uíge, onde irá inaugurar amanhã o novo Tribunal da Comarca do Uíge. Nas primeiras horas da manhã o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi recebido no palácio do Governo Provincial, onde aconteceram os cumprimentos de cortesia ao Governador, José Carvalho da Rocha, em segui foi feita uma visita guiada à Sala de Competências Genérica do Negaje. Na sexta-feira (15), o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, irá inaugurar o novo edifício sede do Tribunal da Comarca do Uíge. A agenda de trabalho encerra com com uma visita às obras do futuro Tribunal da Relação do Uíge, e com encontros com os magistrados e funcionários judiciais da Província do Uíge. Integram a comitiva do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ o Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Fernando Gomes, Dr. Correia Bartolomeu, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, O Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kapala Kayela, Secretário-Geral do Tribunal Supremo e membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo.
NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DE MALANJE JÁ EM FUNÇÕES
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial conferiu posse ao novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Malanje, Meritíssimo Dr. Rivaltino Van-Dunem. Na cerimônia que decorreu na tarde desta quarta-feira (13), no auditório da Mediateca Rei Ngola Kiluange, o Presidente do CSMJ pediu particular atenção para com os recursos Humanos. “Podemos ter as melhores infraestruturas físicas,mas se não prestar um olhar especial aos recursos humanos, de nada valerá o esforço organizativo em termos de infraestruturas” advertiu. Por sua vez, o novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Malanje, Dr. Rivaltino Van-Dunem, que exercia as mesmas funções no Moxico, prometeu trabalho em prol de uma Justiça com mais qualidade. “Vamos procurar trabalhar no sentido de termos uma justiça mais célere, que possa dar resposta aos anseios do cidadão e também para melhorar as condições de trabalho dos Magistrados e Funcionários Judiciais” concluiu. A cerimônia de tomada de posse contou com a presença do vogal acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a província de Malanje, Dr. Fernando Gomes, do Juiz Presidente cessante do Tribunal da Comarca De Malanje, Dr. Neves Moxi, e dos Magistrados Judiciais da Província Judicial de Malanje. Nos termos da lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), o mandato dos Juizes Presidentes dos Tribunais de Comarca tem a duração de 3 anos, não renováveis.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO CHEGA A PROVÍNCIA DE MALANJE PARA VISITA DE TRABALHO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, já se encontra na Província Judicial de Malanje, para uma visita de trabalho de dois dias. Em Malanje, o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial recebeu cumprimentos de boas-vindas do Presidente do Tribunal da Comarca local e de membros do Executivo. Na referida Província Dr. Joel Leonardo fará uma visita guiada ao Tribunal da Comarca de Malanje, visita à obra paralisada do referido Tribunal, visita à sala de competência genérica de Calandula, visita à Sala de competência genérica de Cacuso, assim como encontros com os magistrados e funcionários judiciais da Província de Malanje. O ponto mais alto da agenda do Presidente do CSMJ em Malanje será o empossamento do novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Malanje, previsto o início da tarde desta quarta-feira. Integram a comitiva do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ o O Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Província Judicial de Malanje,Dr. Fernando Gomes, Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, O secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kapala kayela, Secretário-Geral do Tribunal Supremo e membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ EM VISITA DE TRABALHO Á PROVÍNCIA HUAMBO
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Joel Leonardo, desligou-se na manhã desta segunda-feira, 4 de Novembro, à Província Judicial do Huambo, onde irá inaugurar o novo Tribunal da Comarca do Huambo, localizado no Gaveto, entre a Avenida da Independência (Ex-Cinco de Outubro) e a Rua de Moçambique, N.ºs 72, 72 A e 72 B (Junto do Hotel Nino). A comitiva encabeçada pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), foi recebida pelo Governador da Província, Pereira Alfredo. Na ocasião o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Dr. Joel Leonardo, disse que o objectivo da visita é tornar os Tribunais mais próximo dos cidadãos. ” Procuramos consolidar cada vez mais o acesso a justiça, tendo em conta que a Constituição da República de Angola confere aos cidadãos o acesso aos Tribunais, esse desiderato só sera possível se os Tribunais estiverem mais próximos dos cidadãos, daí que vamos inaugurar as instalações onde passará a funcionar o Tribunal da Comarca do Huambo, matrealizando assim o acesso a justiça” concluiu. O programa da jornada de campo do Presidente do CSMJ, contempla ainda encontros com os magistrados e funcionários judiciais, antes do regresso à Luanda previsto para o mesmo dia. Integram a comitiva do CSMJ, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Pedro Nazaré Pascoal, a Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Província Judicial do Huambo, Dra. Solange Pereira, o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kayela e Membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo. O novo Edifício do Tribunal da Comarca Do Huambo dispõe de um Gabinete para o Juiz Presidente, Áreas de Apoio, uma Secretaria Administrativa, uma Sala da Família do Tribunal de Comarca, Gabinetes para os Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Secretarias Judiciais.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E CSMJ INAUGURA NOVO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO HUAMBO NA SEGUNDA-FEIRA
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Joel Leonardo, desloca-se esta segunda-feira à Província Judicial do Huambo, onde irá inaugurar o novo Tribunal da Comarca do Huambo, localizado no Gaveto, entre a Avenida da Independência (Ex-Cinco de Outubro) e a Rua de Moçambique, N.ºs 72, 72A e 72B (Junto do Hotel Nino). A comitiva encabeçada pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), tem chegada prevista ao Huambo as 7h40 de segunda-feira (04 de Novembro), seguir-se-ão os cumprimentos de cortesia com ao Governador da Província, Pereira Alfredo, antes da inauguração das novas instalações do Tribunal da Comarca do Huambo. O programa da jornada de campo do Presidente do CSMJ, contempla ainda encontros com os magistrados e funcionários judiciais, antes do regresso à Luanda previsto para o mesmo dia. Integram a comitiva do CSMJ, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Pedro Nazaré Pascoal, a Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Província Judicial do Huambo, Dra. Solange Pereira, o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Manuel Victor Assuilo, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kayela e Membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo. O novo Edificio do Tribunal da Comarca Do Huambo dispõe de um Gabinete para o Juiz Presidente, Áreas de Apoio, uma Secretaria Administrativa, uma Sala da Família do Tribunal de Comarca, Gabinetes para os Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Secretarias Judiciais.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO EM VISITA DE TRABALHO Á PROVÍNCIA JUDICIAL DA HUÍLA
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, chegou na manhã desta segunda-feira (21), à Província Judicial da Huíla para uma visita de trabalho de 2 dias. No Aeroporto do Lubango, o Presidente do CSMJ foi recebido pelo Governador Provincial, Dr. Nuno Mahapi. Ainda nesta segunda-feira o Presidente do Tribunal Supremo irá ministrar uma Aula Magna sobre a Evolução do Sistema Judicial Angolano, na Universidade Mandume Ya Ndemufayo. Já na terça-feira (22), o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial irá empossar o novo Juiz Presidente do Tribunal da Relação do Lubango. No mesmo dia, será igualmente empossado o novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca Do Lubango. Estão ainda agendados encontros separados com os Juízes Desembargadores, Magistrados e funcionarios Judiciais e visita as instalações do Tribunal da Relação do Lubango. Integram a delegação encabeçada pelo Presidente do Tribunal Supremo, os Venerandos Juizes Conselheiros, Daniel Modesto Geraldes, Raúl Rodrigues e Venerando Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. Manuel Dias da Silva, o Vogal Acompanhante do CSMJ para a Província Judicial da Huíla, Dr. António Santana, bem como quadros Seniores do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO MINISTRA AULA MAGNA SOBRE EVOLUÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL ANGOLANO NA UNIVERSIDADE MANDUME YA NDEMUFAYO
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Drº Joel Leonardo, à convite da Reitoria da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, irá ministrar no dia 21 de Outubro (segunda-feira), pelas 16h, no auditório da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) na cidade do Lubango, uma aula magna sobre A Evolução do Sistema Judicial Angolano, à luz da Lei nº 18/88, de 31 de Dezembro e à Lei nº 29/22, de 29 de Agosto. A Aula Magna insere-se na Conferência Científica da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN), que decorrerá de 21 á 23 de Outubro na cidade do Lubango, Província da Huíla. A conferência irá decorrer sob o lema: “Integração, Desenvolvimento Local e Sustentabilidade” e visa a partilha de conhecimentos, experiências e resultados de investigações científicas realizadas por docentes, investigadores das diversas unidades orgânicas da UMN e de outras Instituições de Ensino Superior (IES) nacionais e internacionais, Identificar e contribuir para a solução dos principais problemas sociais, económicos, ambientais e tecnológicos que as comunidades locais enfrentam, bem como estimular a produção científica local e a partilha de conhecimento entre os principais actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). A conferência abordará várias temáticas de interesse comum e terá um formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online.
