TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 145/2015) de 22 de Maio de 2018. Recurso de Apelação. Embargo de Executado. Dívida Aduaneira
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 148/015) de 22 de Maio de 2018. Embargo de Executado. Prestação de Caução. Dívida Fiscal. Falta de Citação.
TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º2169/15) de 10 de Maio de 2018. Acção de Entrega Judicial de Posse. Recurso de Apelação. Imóvel
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 144/015) de 20 de Maio de 2018. Recurso de Apelação. Dívida Aduaneira. Embargo de Executado
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 2013/13) de 17 de Maio de 2018. Acção de Divórcio Litigioso. Recurso de agravo. Recurso de Apelação. Caso Julgado. Regulação da Autoridade Paternal. Residência Familiar. Pensão de Alimentos
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º 2258/16) de 17 de Maio de 2018. Acção Declarativa de Nulidade de Contrato. Recurso de Apelação. Contrato Promessa de Compra e Venda. Resolução do Contrato por inexecução
TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1774/09) de 17 de Maio de 2018. Acção Especial d Manutenção e Restituição de Posse. Recurso de Apelação
TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1687/11) de 17 de Maio de 2018. Acção Executiva de Entrega de coisa certa. Recurso de Agravo. Embargos de Executado.
TSCCAFA Acórdão(Proc. 1582/16) de 17 de Maio de 2018. Providência Cautelar de Suspensão das Deliberações Sociais. Recurso de Agravo.
