TSCC Acórdão (Proc. n.º 736/17) de 08 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples.
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 2242/15/ Despacho) de 04 de Agosto de 2018. Rectificação de Erro Material de Escrita
Tabela de distribuição de 02 de Agosto; Câmara do Cível
TSCC Acórdão (Proc. n.º 15397/15) de 31 de Julho 2018. Recurso por imperativo legal. Roubo Qualificado. Violação. Detenção e Posse Ilegal de arma proibida. Cúmulo Jurídico.
TSCC Acórdão (Proc. nº1684-18) de 31 de Julho de 2018. Violação de Menor de 12 Anos. Recurso Deserto. Falta de Alegações do Ministério Público. Recurso por Imperativo Legal. Recurso por Inconformação.
Julgamento de 26 de Julho; Câmara do Trabalho
Tabela de distribuição de 26 de Julho; Câmara do Trabalho
TSPlenário : Acórdão de Uniformização de Jurisprudência 155/16 de 25 de Julho 2018: Código da Estrada: Decreto 5/08 de 29 de Setembro. Revogação Tácita do Decreto 231/79 de 26 de Julho. Disciplina do Trânsito Automóvel
Relatora: Conselheira Joaquina do Nascimento Sumário do Acórdão