TSCC Acórdão (Proc. nº16753) de 22 de Agosto de 2018. Recurso de Agravo. Crime de Envenenamento
TSCC Acórdão (Proc. nº17076) de 22 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado. Burla por defraudação. Conexão Objectiva
TSCC Acórdão (Proc. nº17320) de 22 de Agosto de 2018. Violação de Menor de 12 anos. Atenuação extraordinária da pena
TSCC Acórdão (Proc. nº978-17) de 22 de Agosto de 2018. Violação. Recurso por não conformação.
TSCC Acórdão (Proc. nº1547/18) de 21 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado. Atenuação Extraordinária
Julgamento de 15 de Agosto; Câmara Criminal
Julgamento de 10 de Agosto; Câmara do Cível
TSCC Acórdão (Proc. n.º 129/17) de 21 de Agosto 2018. Recurso por Imperativo Legal. Roubo Qualificado. Detenção e porte de arma de fogo. Tribunais singulares
Tabela de distribuição de 10 de Agosto; Câmara do Cível
TSCC Acórdão (Proc. n.º 444/17) de 15 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado. Detenção, Posse e Uso de Arma de Fogo. Irregularidades Processuais
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita