Proc. 02/19. Sessão da Audiência de audição e julgamento de 6 de Agosto
Tribunal Supremo Quarta feira – 06 Agosto. 2019 O Tribunal Supremo realizou nesta terça feira 06 de Agosto de 2019 mais uma sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguicao Criminal nº 2/19 em que são réus: AUGUSTO DA SILVA TOMAS, ISABEL CRISTINA GUSTAVO FERREIRA DE CEITA BRAGANÇA, MANUEL ANTONIO PAULO, RUI MANUEL MOITA E EURICO PEREIRA. Tal como estava anunciado desde a audiência anterior, a sessão foi aprestada exclusivamente para a leitura e discussão dos quesitos, tendo o Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente da sessão, presidido a abertura, ladeado dos Juízes Adjuntos Venerandos Conselheiros Senhores Norberto Sodré e João Pedro Fuantoni. Em representação do Ministério Publico, esteve presente a Digníssima Procuradora Geral Adjunta da Republica Senhora Dra. Júlia Lacerda. Seguidamente o Juiz Presidente da Sessão procedeu a apresentação de 133 quesitos, e solicitou, nos termos do número 3 do artigo 11º da Lei 20/88 de 31 de Dezembro, à Digníssima Magistrada do Ministério Público e aos ilustres mandatários dos diferentes réus que procedessem a reclamação dos quesitos apresentados, devendo, querendo, apresentar outros quesitos, ou solicitar ao Tribunal que algum quesito seja elaborado de modo diverso. O Ministério Público decidiu não apresentar qualquer reclamação ou de fazer quaisquer aditamentos aos quesitos apresentados, por quanto os achou conforme. No entanto a defesa dos cinco réus nas pessoas dos ilustres advogados, Paula Godinho, José Ferrão Bruce Manzambi Filipe, José Rodrigues Caseiro e Heraclito Albino Pedro apresentaram algumas reclamações, cada um a sua instância e fizeram igualmente aditamento de novos quesitos, nos termos da lei. O Tribunal deu por encerrada a sessão por volta das 13 horas, tendo o Venerando Presidente da sessão designado a quinta-feira, dia 15 de Agosto de 2019 para a publicação do douto Acórdão.
Julgamento 01 de Agosto; Câmara do Cível
Proc. 02/19. Sessão da Audiência de audição e julgamento de 30 de Julho 2019
terça-feira -30 Julho de 2019 A Câmara Criminal do Tribunal Supremo retomou nesta terça-feira, 30 de Julho de 2019, às 9 horas, o julgamento do Processo de Arguição Criminal nº 02/19, em que são réus Augusto Da Silva Tomas, Isabel Cristina Gustavo Ferreira De Ceita Bragança, Manuel António Paulo, Rui Manuel Moita e Eurico Alexandre Pereira da Silva. A sessão de audiência foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo, ladeado dos Juízes Adjuntos Venerandos Conselheiros Norberto Sodré e João Pedro Fuantoni. Estiveram igualmente presentes os ilustres advogados representantes dos diferentes os réus no processo, nomeadamente: Ana Paula Godinho, José Ferrão, Bruce Manzambi Filipe, José Caseiro e Heraclito Pedro. A Audiência estava agendada para a apresentação das alegações e assim se fez, primeiro a instância da Digna Magistrada representante do Ministério Publico, a seguir da Mandatário do réu Augusto Tomás e a seguir do mandatário da ré Isabel Cristina Bragança. O Tribunal interrompeu a sessão as 14:00 H para um curto intervalo, retomando meia hora depois, altura em que foram apresentadas as alegações dos mandatários dos réus Manuel António Paulo, Eurico Pereira e finalmente do mandatário do réu Rui Moita. Após as alegações, o Juiz Presidente da Sessão solicitou aos réus, que querendo, se dirigissem ao Tribunal esgrimindo palavras finais em sua defesa, o que todos fizeram, a medida que foram sendo chamados. A Audiência de Julgamento foi interrompida as 18:50 minutos, estando marcada para próxima terça-feira dia 06 de Agosto de 2019, a apresentação dos quesitos.
Presidente do Tribunal Supremo está na Província de Malanje para inauguração do Tribunal de Comarca.
O Presidente do Tribunal Supremo foi recebido esta manhã em visita de cortesia pelo Vice-governador da Província de Malanje, no âmbito da actividade que irá desenvolver na província.