Autor: Arlindo

Processo nº 002/18. 6ª Sessão de Discussão e Julgamento

6ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO   A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou nesta quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, a sexta sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18.   Do referido processo são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e  António Samalia Bule Manuel  e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciado pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato.   A audiência iniciou as 9:30 minutos presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves estavam presentes em representação do Ministério Público. A Dra Tânia Mussango representante do Banco Nacional de Angola participou como assistente da acusação.   A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados  Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião), Adriano Supuleta (Antonio Manuel) e o defensor oficioso   António Gentil Simão (José dos Santos).   De seguida o Tribunal recolheu os réus António Manuel, Filomeno dos Santos, e Jorge Sebastião em sala própria, restando na sala de audiência o réu Walter Filipe Duarte da Silva.   As 9:50 minutos deu-se início ao interrogado réu Walter Filipe Duarte da Silva à instância dos Venerando Juizes Conselheiros.   A audiência foi interrompida as 13 horas, tendo sido retomada hora depois, continuando em interrogatório o réu Walter Duarte da Silva.     A pedido do mandatário do réu Walter Filipe Duarte da Silva e em função de estar em recuperação do mal-estar que o acometeu no primeiro dia de audiência, o  Venerando  Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Presidente da sessão deu por interrompida a audiência as 16h. O Tribunal dará continuidade da sessão de julgamento amanhã, 19 de Dezembro de 2019, (quinta-feira) as 09 horas, com o interrogatório do réu Walter Filipe Duarte da Silva a instância do Ministério Publico. #TS

Processo de Arguição Criminal 002/18. 5ª Sessão de Discussão e Julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira 16 de Dezembro de 2019 a quinta sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18, em que são réus José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e  António Samalia Bule Manuel  e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato.  A audiência teve inicio as 9:40 minutos e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Ministério Público esteve representado pelo Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. A Dra Tânia Mussango representando o Banco Nacional de Angola fez-se presente como assistente da acusação.  Fizeram-se ainda presentes nesta sessão todos os réus e igualmente os seus ilustres mandatários, os ilustres advogados Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião), João Manuel Lourenço (Antonio Manuel) e o defensor oficioso   António Gentil Simão (José dos Santos). Após certificação dos presentes em audiência, o Tribunal recolheu o réu Walter Filipe Duarte da Silva em local próprio, restando na sala de audiência os réus António Manuel, Filomeno dos Santos, e Jorge Sebastião, os dois últimos já ouvidos em interrogatório na semana finda. Seguidamente o Tribunal deu continuidade ao interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel a instância a Digníssimo Magistrado do Ministério Publico, seguindo-se a instância da assistência, depois a instância da sua própria defesa e finalmente da defesa dos demais réus. Face as respostas dadas, e as questões que delas suscitaram o réu foi novamente interrogado pelo Venerando Tribunal. A sessão foi interrompida as 13 e 45 minutos pelo Venerando  Presidente, tendo agendado a sua continuidade para o dia 18 de Dezembro de 2019, quarta-feira, as 09 horas, dando-se inicio ao interrogatório do réu Walter Filipe Duarte da Silva. #TS. 

Processo de Arguição Criminal 002/18. 4ª Sessão de Discussão e Julgamento.

4ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A quarta sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18 da Câmara Criminal do Tribunal Supremo foi realizada hoje 12 de Dezembro de 2019, no Palácio da Justiça.  A audiência teve inicio as 9:30 minutos e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. Em representação do Ministério Público esteve o Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal António Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. Como assistente da acusação e representando o Banco Nacional de Angola fez-se presente a Dra Tânia Mussango. Do processo são réus António Samalia Bule Manuel pronunciado pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato; José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência; e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciado pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato na forma continuada.  Fizeram-se presentes nesta sessão todos os réus, a excepção de Walter Filipe Duarte da Silva, com ausência justificada, por razoes de doença.  Em sede de questões prévias, e após pedido de esclarecimentos do Juiz Presidente da sessão sobre o actual estado de saúde do réu Walter Filipe, o seu mandatário comunicou ao Tribunal se encontra a realizar exames médicos, mas que segunda-feira poderá se fazer presente para cumprimento da fase de interrogatório.  Seguidamente o Tribunal deu início ao interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel a instância dos Venerando Juízes Conselheiros e posteriormente a instancia do Ministério Publico. .  A audiência foi interrompida as 12 e 40 minutos, tendo sido retomada hora depois, continuando em interrogatório o réu António Samalia Bule Manuel ainda a instância do Ministério Público. No seguimento da audiência, e estando ausente o Dr. João Manuel Lourenço, advogado constituído do réu em interrogatório, verificou-se que o mesmo substabeleceu os poderes de defesa ao seu colega Dr. Adriano Supuleta, que na condição de Advogado-Estagiário não pode intervir nos Tribunais Superiores, Em face disso, o Venerando  Presidente deu por encerrada a sessão, as 14:55 minutos, devendo ser retomada no dia 16 de Dezembro de 2019, segunda-feira, as 09 horas, com continuação do interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel, a instância do Ministério Publico. #TS. .

Processo de Arguição Criminal 002/18. 3ª Sessão de Discussão e Julgamento

3ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou hoje dia 11 de Dezembro de 2019 a terceira sessão de discussão e Julgamento Processo de Arguição Criminal  02/18, em que são réus Walter Filipe Duarte da Silva e António Samalia Bule Manuel, José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião.  Presidiu a sessão de discussão e julgamento o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni.  O Ministério Público esteve representado pelo Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal António Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Júlia Lacerda Gonçalves. A Dra Tânia Mussango em representação do Banco Nacional de Angola fez-se presente como assistente da Acusação.  Os réus Filomeno dos Santos, António Manuel e Jorge Gaudens estiveram presentes a sessão e teve ausência justificada o réu Walter Filipe, em razão do mal-estar que o acometeu durante a primeira audiência de julgamento. Em sede de questões prévias, o advogado de Walter Filipe comunicou ao Venerando Tribunal a continuação dos cuidados médicos ao réu Walter da Silva. Seguidamente o Tribunal fez a recolha do réu António Samalia Bule Manuel em sala própria, ficando na sala de audiência os réus Jorge Gaudens Pontes Sebastião, ouvido em interrogatório na audiência em anterior, e José Filomeno de Sousa dos Santos.  O Tribunal deu assim início ao interrogatório do réu José Filomeno de Sousa dos Santos a instância dos Venerando Juízes Conselheiros.  A audiência foi interrompida as 12 e 40 minutos, tendo sido retomada uma hora depois, continuando em interrogatório o réu José Filomeno dos Santos ainda a instância dos Venerandos Juízes Conselheiros. Seguiu-se a vez do Ministério Publico e a Assistência da acusação. Igualmente, o mandatário do réu António Samalia interrogou o réu José Filomeno dos Santos sobre questões que afectam a defesa do seu constituinte. Os restantes mandatários e a sua defesa do réu prescindiram do interrogatório. Pelo adiantar da hora o Venerando  Presidente da sessão interrompeu a audiência de discussão e julgamento as 15:30 horas, estando marcada a próxima sessão para amanhã dia 12 de Dezembro de 2019, as 09 horas, com o interrogatório do réu António Samalia Bule Manuel. #TS

Processo de Arguição Criminal 02/18. 1ª Sessão de Discussão e Julgamento

RESUMO 1ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo deu início na manhã de hoje, 09 de Dezembro de 2019 ao Julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18 em que são réus: Walter Filipe Duarte da Silva e António Samalia Bule Manuel, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato; e José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência. Presidiu a sessão de discussão e julgamento o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. Pelo Ministério Publico esteve presente o Digníssimo Procurador-geral adjunto da República, Dr. Pascoal António Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-geral adjunta da República Dra Julia Lacerda Gonçalves e como assistentes da Acusação e em representação do Banco Nacional de Angola apresentaram-se as Dras. Cristina Ceita e Tânia Mussango. Deste modo fizeram-se presente os todos réus representados pelos seus ilustres mandatários e defensor oficioso, respectivamente: João Manuel (António Manuel) Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e António Gentil Simão (José Filomeno dos Santos); e ainda os declarantes e as testemunhas arroladas pelas defesas dos distintos réus. Seguiu-se a observância das questões prévias destacando-se o requerimento da defesa do réu Walter Filipe que solicitou que se seja ouvido como testemunha o ex-presidente da República, sua Excelencia engenheiro José Eduardo dos Santos, que se encontra no exterior do país em tratamento médico. O Tribunal deferiu pedido, anotando que fará diligências para que tal aconteça, porém, destacando que será ouvido na condição de declarante e não de testemunha. A audiência prosseguiu com a leitura das principais peças processuais nomeadamente a acusação, que suscitou a apresentação e leitura de contestações por parte das diferentes. O tribunal interrompeu a audiência 12 horas para breve intervalo, tendo retomado 20 minutos mais tarde com a leitura do douto despacho de pronúncia. Quarenta minutos após do retomar da audiência o Presidente da sessão fez saber que o réu Walter Filipe da Silva passava mal de saúde, tendo sido prontamente assistido pela equipa de bombeiros e médica local e posteriormente evacuado para uma unidade de saúde, por familiares. Pelo adiantar da hora, o Juiz Presidente da sessão deu por encerrada a primeira audiência de discussão e julgamento as 14:15 minutos, determinando o seu seguimento para o dia 10 de Dezembro de 2019, terça-feira as 09 horas. #TS